França torna-se o 14º país a permitir o casamento gay

O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (23) uma lei que permite o casamento entre parceiros do mesmo sexo e a adoção de crianças por esses casais, uma reforma prometida pelo presidente François Hollande que provocou protestos nas ruas do país e um aumento de ataques homofóbicos.

Legisladores na Câmara dos Deputados da Assembleia Nacional, onde os socialistas de Hollande contam com uma maioria absoluta, aprovaram a lei por 331 votos a favor e 225 contra, tornando a França o 14º país no mundo a permitir o casamento entre parceiros do mesmo sexo.

A menos que o Conselho Constitucional impeça, a lei será promulgada nas próximas semanas pelo presidente francês, e os primeiros matrimônios homossexuais poderão acontecer em poucos meses.

O primeiro já se sabe que será realizado em Montpellier (sudeste da França) e contará com a presença de nomes de peso do governo socialista.

A lei passou com 331 votos a favor, essencialmente procedentes dos deputados de esquerda que apoiam o governo, frente aos 225 que se pronunciaram contra, a maior parte deles vindo dos bancos da oposição conservadora.

A jornada, em que o presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone, precisou pedir a saída da tribuna de convidados pelos incidentes provocados, refletiu a tensão das últimas semanas, quando os opositores à legalização do casamento homossexual aumentaram suas manifestações.

Quase mil policiais se deslocaram para a Assembleia Nacional para evitar ataques, enquanto partidários e opositores da lei se davam reunião em duas manifestações separadas não longe do lugar.

Com a votação de hoje, encerram-se seis meses de trâmites parlamentares para levar adiante uma das promessas eleitorais de Hollande.

Durante semanas, a França apareceu como um país dividido pela questão do casamento homossexual, que a direita transformou em um de seus principais pontos de oposição.

A tensão política chegou às ruas, onde nos últimos dias se viveu uma crescente radicalização, com atos violentos, confrontos com as forças da ordem e, segundo diversas associações, um aumento das ações homofóbicas.

O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, mostrou hoje estar confiante em que o final do debate parlamentar "acabe com essas polêmicas absurdas" e todo o país comemore por ter dado passagem a um novo direito.

"Hoje é um dia histórico", afirmou a ministra francesa de Justiça, Christiane Taubira, mãe intelectual do texto que considera "o fim de uma discriminação".

Mas a direita não parece querer encerrar o assunto, como prevê o recurso perante a Constitucional, embora todos os analistas lhe deem poucas chances de sucesso, o que lhes deixa como única saída protestar fora das instituições.

O maior espaço de protestos é a rua, onde as associações contrárias à lei garantiram que manterão a pressão com novas manifestações, depois da presença massiva nas que já aconteceram.

No próximo dia 5, véspera do primeiro aniversário da eleição de Hollande à Presidência do país, foi convocada uma nova jornada de protestos e, em 26 de maio, dia das mães, uma grande manifestação a favor da família.

Paralelamente, muitos prefeitos conservadores já avisaram que se negarão a casar casais do mesmo sexo evocando a objeção de consciência, enquanto deputados de direita prometem acabar com a lei quando voltarem ao poder.

A lei não menciona a possibilidade dos casais de lésbicas de recorrer à fecundação artificial para ter filhos, situação que o governo pretende regulamentar conjuntamente para os casais heterossexuais em uma lei sobre a família que será apresentada em breve.

Apesar disso, as associações homossexuais se mostraram satisfeitas com o avanço que o texto representa, 14 anos depois que o Parlamento permitiu a união estável.

Alguns deputados de esquerda compararam a lei à abolição da pena de morte e à legalização do aborto.

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