Parlamento do Reino Unido aprova punir assédio sexual na rua, inclusive assovios

Lei do assédio baseado no gênero serve tanto para homens quanto para mulheres que se sentirem afetados de alguma forma

24/03/2023 - 21h49 (Atualizado em 20/04/2024 - 04h01)

A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que pune com até dois anos de prisão quem cometer assédio sexual na rua, incluindo assoviar, bloquear o caminho, fazer comentários degradantes ou seguir uma pessoa devido ao sexo.

A proposta, impulsionada pelo ex-ministro conservador Greg Clark, irá agora para a Câmara dos Lordes e a expectativa é que se torne lei, dado que o governo expressou apoio à iniciativa em dezembro do ano passado.

Embora o projeto conhecido como "lei do assédio baseado no gênero" tenha como objetivo mudar as atitudes em relação às mulheres, o conteúdo aplica-se igualmente aos homens.

Ao apresentar a legislação, Clark disse que foi "um dia histórico" e questionou como este tipo de assédio ainda não foi criminalizado, da mesma forma que os comentários depreciativos e abusivos baseados em raça ou orientação sexual.

"Pela primeira vez na nossa história, assediar deliberadamente, seguir, gritar palavras depreciativas, fazer gestos obscenos a mulheres e meninas em locais públicos – e para homens e meninos em locais públicos – devido ao sexo, com a intenção deliberada de lhes causar alarme ou angústia, será um delito específico e grave", disse o deputado conservador.

Londres testa 'tinta de xixi' para desencorajar urina na rua

O bairro de Soho, no centro de Londres, famoso por sua vida noturna, está testando um novo método para impedir os homens de urinar na rua, cobrindo as paredes com uma surpreendente "tinta de xixi" que devolve ao agressor um respingo de sua própria secreção.

As autoridades desse bairro com inúmeros bares, restaurantes e teatros propuseram pintar as paredes de uma dezena de lugares estratégicos com esse líquido peculiar

Isso cria uma camada transparente que repele a urina, uma forma de punir quem decide se aliviar na rua. "É muito eficaz", disse à AFP a vereadora Aicha Less, demonstrando o efeito de respingo borrifando uma parede com uma garrafa de água.

O Conselho Distrital de Westminster lançou o projeto depois que cerca de 3.000 moradores da área reclamaram de um problema recorrente. "Obviamente, a urina não é agradável e nossos residentes estão com raiva", explica Less. "Saem de casa de manhã e sentem o cheiro da urina", acrescenta, insistindo no seu direito "a viver num ambiente limpo e seguro"

A prefeitura local, que decidiu usar a chamada "tinta anti-xixi" após saber de experiências semelhantes na Alemanha, pretende pintar dez paredes em locais estratégicos do Soho. "Esta parede não é um mictório", diz uma placa nas fachadas pintadas.

As autoridades da cidade gastam quase 1 milhão de libras (R$ 6,45 milhões) por ano limpando as ruas, o que inclui borrifar calçadas cobertas de urina com água. Agora espera-se que essa tinta ajude a reduzir custos. "Vamos ver a diferença em seis meses e se houver menos odor", diz Less

Maus odores

Embora homens urinando na rua sejam um problema recorrente em muitas áreas noturnas, os moradores do Soho consideram o problema particularmente grave em sua área.

Nesse minúsculo bairro do centro da capital britânica existem mais de 400 estabelecimentos licenciados para a venda de bebidas alcoólicas, dos quais cerca de um quarto funcionam até altas horas da madrugada, afirma Tim Lord, que dirige o grupo de bairro

"À noite há milhares de pessoas aqui a beber e sem surpresa, neste verão, com as casas de banho fechadas, o Soho fedia", diz. "Se a tinta antiurina funcionar, vai reduzir o problema das ruas malcheirosas, especialmente no verão, e isso é algo que deve ser apreciado", acrescenta

As autoridades locais também pretendem aumentar as multas: atualmente, urinar em público é uma ofensa punível com valor entre 50 e 80 libras (entre R$ 320 e R$ 520). Também instalou mictórios portáteis em vários pontos entre quinta e domingo, quando o Soho fica especialmente lotado.

Mas, ao mesmo tempo, diminuiu o número de banheiros públicos permanentes, denuncia Lord. Os dois últimos banheiros subterrâneos da região foram fechados durante a pandemia e ainda não foram reabertos. Há rumores ainda de que um deles vai ser vendido e transformado em bar

Na visão de Lord, este é um "problema especificamente inglês" que deve ser resolvido. "Você não precisa viajar muito na Europa ou na América do Norte para encontrar banheiros públicos perfeitamente limpos e bem administrados", acrescenta.

"Soho é uma parte histórica muito importante de Londres, construída na década de 1650", diz ele, "só gostaríamos que nosso conselho cuidasse disso"

O bairro de Soho, no centro de Londres, famoso por sua vida noturna, está testando um novo método para impedir os homens de urinar na rua, cobrindo as paredes com uma surpreendente "tinta de xixi" que devolve ao agressor um respingo de sua própria secreção. As autoridades desse bairro com inúmeros bares, restaurantes e teatros propuseram pintar as paredes de uma dezena de lugares estratégicos com esse líquido peculiar