Pena de Berlusconi por fraude é reduzida a um ano

A condenação do ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão por fraude fiscal foi reduzida a um ano pelo benefício de uma anistia aprovada em 2006, afirmou nesta sexta-feira (26) o Tribunal de Milão.

Os juízes determinaram também a proibição de Berlusconi exercer cargos públicos durante os próximos cinco anos e não três, como informado inicialmente.

Berlusconi foi condenado em primeira instância por fraude fiscal na aquisição de direitos televisivos para seu império audiovisual Mediaset.

Ele foi considerado culpado de sonegação de impostos em conexão com a compra dos direitos de transmissão da Mediaset.

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Neste processo, no qual outras dez pessoas foram julgadas, o tribunal condenou também os acusados a pagar R$ 25 milhões (10 milhões de euros) ao fisco italiano.

No processo Mediaset, Silvio Berlusconi é acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset.

O grupo teria assim criado caixas dois no exterior e reduzido seus lucros na Itália para pagar menos impostos.

As punições contra Berlusconi não poderão ser aplicadas imediatamente devido ao fato de se tratar de uma sentença em primeira instância — restam ainda duas instâncias para as quais a defesa poderá recorrer.

O processo, que teve início há seis anos, havia sido suspenso em diversas oportunidades, sendo a primeira vez em abril de 2010 após a adoção de uma lei concedendo a Silvio Berlusconi imunidade penal durante 18 meses. A primeira audiência após a retomada do processo foi realizada em fevereiro.

A determinação judicial veio dois dias após Berlusconi, 76 anos, confirmar que não iria concorrer nas eleições do próximo ano como líder de seu partido de centro-direita Povo da Liberdade (PDL).

As ações da Mediaset caíram quase 3% após a determinação.