Presidente francês sanciona lei sobre casamento gay

O presidente francês, François Hollande, promulgou neste sábado (18) a lei sobre o casamento homossexual, o último trâmite para sua aplicação efetiva, que deverá se tornar uma realidade a partir do fim deste mês com a realização das primeiras uniões.

O texto legislativo promulgado hoje por Hollande foi publicado no Diário Oficial um dia depois que o Conselho Constitucional anunciasse sua plena aprovação, decisão que acabou com as esperanças dos direitistas da União por uma Maioria Popular (UMP), que tinha recorrido à decisão.

O chefe do Estado já havia anunciado que tinha intenção de sancionar a lei assim que recebesse a sentença dos magistrados do Constitucional para pôr fim à controvérsia com os opositores, que organizaram inúmeras manifestações nos últimos meses para evidenciar sua reprovação à medida.

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Apesar da decisão de Hollande, os opositores, apoiados por uma parte importante da UMP, advertiram que não vão interromper os protestos e convocaram uma nova concentração para o próximo dia 26.

Na noite de ontem, centenas de pessoas se manifestaram no entorno da praça do Panteão de Paris, mesmo sem ter pedido autorização. Segundo o ministério do Interior, o ato gerou incidentes com as forças da ordem, e um agente ficou ferido após ser agredido.

Anteriormente, Hollande também advertiu que garantirá que "a lei será aplicada em todo o território com plena efetividade e que não aceitará atos que se possam perturbar os casamentos".

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A Prefeitura de Montpellier indicou hoje que vai facilitar algumas derrogações nos mecanismos de aplicação do novo texto legislativo para que os primeiros casamentos homossexuais possam ser realizados a partir do dia 29 de maio nessa cidade do sul da França.

A data citada é ainda mais próxima do que a que o governo francês havia trabalhado até agora, já que a ministra da Família, Dominique Bertinotti, chegou a assegurar que os primeiros casamentos homossexuais poderiam ser realizados em meados de junho. 

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