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Ucrânia aprova nacionalização de propriedades russas no país

Decisão abrange bens pertencentes ao Estado russo e seus residentes; norma precisa da assinatura do presidente Zelenski

Internacional|Do R7

Decisão do Parlamento da Ucrânia se baseia na "necessidade social"
Decisão do Parlamento da Ucrânia se baseia na "necessidade social" Decisão do Parlamento da Ucrânia se baseia na "necessidade social"

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta quinta-feira (3) uma lei que prevê a nacionalização de propriedades russas no território do país, em resposta à invasão ordenada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, há uma semana.

A lei aprova as bases legais para a nacionalização por motivos de "necessidade social" — incluindo casos de necessidade militar urgente — de bens pertencentes ao Estado russo e seus residentes, segundo a agência de notícias ucraniana Unian.

De acordo com a norma, a decisão sobre o confisco de bens será tomada pelo Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia e aprovada por decreto do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski.

A lei visa proteger a soberania e a integridade territorial do país, atualmente objeto de uma invasão

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