Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para reduzir Mata do Cercadinho, em BH

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou um projeto que permite reduzir em um terço a área de preservação ambiental da Mata do Cercadinho, entre Belo Horizonte e Nova Lima. Segundo o texto, a mata teria área reduzida de 224 hectares para 154 hectares.

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A emenda, proposta pelo deputado Gustavo Corrêa (DEM), foi incluída no Projeto de Lei 3.649/12, de autoria do governador Antonio Anastasia, sobre os limites do Pico do Ibituruna, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Na segunda-feira (16), os deputados Gustavo Valadares (PSDB), Zé Maia (PSDB) e o presidente da Comissão, Célio Moreira (PSDB), aprovaram o texto que teve incluída a redução em um terço de uma das maiores áreas de preservação da cidade parar permitir o uso e a ocupação do solo.

O deputado Fred Costa (PEN) alerta para a ilegalidade do projeto e aponta a tentativa de verticalização da área com uma "emenda Frankestein".

— É um projeto ilegal e que foi apresentado sem qualquer discussão com a sociedade para diminuir a área do parque que vai do Belvedere até Nova Lima. Prestaram um enorme desserviço tentando aprovar de maneira atropelada essa proposta, que pode ter um viés para promover a especulação imobiliária em uma região com problemas crônicos de mobilidade.

No parecer, Gustavo Corrêa diz apenas que a redução do parque visa "promover ajustes na unidade de conservação". Ele não foi encontrado pela reportagem para comentar o projeto.

O projeto iria para a votação em plenário nesta quarta-feira (18), mas a Mesa Diretora não acatou a emenda após a pressão de entidades em defesa da proteção ambiental. Segundo Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da Assembleia, a emenda em 2º turno não poderia ter sido acatada sem acordo entre líderes das bancadas. Com exceção desta proposta, o projeto foi aprovado.