Defensoria tenta recurso para barrar aumento das passagens 

A decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Marcondes Bittencourt, de autorizar o aumento das passagens de ônibus em BH vai ser questionado pela Defensoria Pública. 

Em entrevista na tarde desta quinta-feira (21) a defensora Júnia Roman Carvalho explicou que uma estratégia possível é pedir a análise do Órgão Especial do Tribunal, composto por 25 desembargadores e presidido pelo próprio Bittencourt. Enquanto isso, a PBH poderia reajustar as passagens, já que a liminar foi suspensa. 

— O valor da tarifa pode subir antes da análise do recurso, o que é lamentável. A PBH entrou com um recurso que tem um apelo político muito forte, dirigido diretamente ao presidente do TJ. Uma questão dificultadora é que ele pode ou não abrir vista para a defensoria, e não o fez. 

A BHTrans apresentou notas técnicas em que aponta que as empresas deixam de arrecadar R$ 300 mil por dia sem o reajuste.

O acompanhamento processual na página do TJ aponta que a decisão será publicada na sexta-feira (23), motivo pelo qual as partes ainda nem receberam o documento completo. No fim de semana, portanto, o valor das tarifas pode subir novamente em Belo Horizonte. 

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O único estudo de preços das passagens que consta no processo é o que foi elaborado por uma consultoria contratada pelas próprias empresas que se beneficiam do aumento, e por isso a Defensoria Pública questionava a legalidade do reajuste. O TJ apontou, na decisão, que a defensoria não apresentou uma perícia alternativa.

— O presidente do TJ, mais do que ninguém, sabe que a Defensoria não tem quadro suficiente para fazer uma perícia prévia, principalmente deste porte. 

A Justiça ainda não determinou que outro estudo de viabilidade do aumento seja executado. 

Valores das tarifas em BH:

• Linhas troncais, perimetrais, diametrais, radiais e semi-expressas: R$ 3,40 para R$ 3,10;

• Tarifa de integração com o metrô: R$ 3,40 para R$ 3,10;

• Linhas circulares e alimentadoras: R$ 2,45 para R$ 2,20;

• Linhas de vilas e favelas: R$ 0,75 para R $0,70;

• Linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa): R$ 6,40 para R$ 5,80;

• Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$ 5,15 para R$ 4,65.