Denúncias de tortura e negligência derrubam direção de centro para menores infratores em Juiz de Fora

Denúncias de negligência e até tortura de adolescentes no Centro Socioeducativo Santa Lúcia, em Juiz de Fora, levaram à destituição da direção da unidade que deveria cuidar da ressocialização dos internos. A Polícia Civil abriu dez inquéritos para investigar ações ilegais de funcionários contra pelo menos oito adolescentes. Sete agentes foram afastados. 

Por decisão da juíza Maria Cecília Gollner Stephan, foram destituídos dos cargos a diretora geral, o diretor de segurança e a diretora de atendimento. Na decisão, Marcia Cecília aponta que a medida é necessária para "apuração de diversas irregularidades".

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Na denúncia, há inclusive a informação de que um dos infratores teria perdido a visão dentro da unidade, que tem 56 vagas e 80 internos atualmente. 

A juíza aponta que desde junho de 2013 estão "protagonizado uma série de condutas violadoras dos direitos dos adolescentes internados no referido Centro, assim como dos direitos dos agentes socioeducativos", como a "paralisação e/ou desativação de projetos e oficinas, inutilização de espaços essenciais, tais como consultório dentário, padaria e lava-jato; negligência quanto aos cuidados médicos e terapêuticos dos adolescentes; manutenção de estruturas em estado precário e insalubres". 

Constam ainda denúncias de interno com problema no coração que não foi levado para fazer exames e de um garoto com dor de dente que não foi levado ao dentista, em tratamento que seria custeado pela família. Também foi apontado que um dos internos foi impedido de se matricular na escola por falta de um documento.

Agentes afastados

As suspeitas de tortura provocaram o afastamento de sete agentes socioeducativos, segundo a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social). "Eles foram afastados das atividades junto aos adolescentes, mas permanecem trabalhando na unidade até o fim da apuração". Uma sindicância interna foi aberta para apurar o caso paralelamente. A juíza nomeou três diretores interinos, mas a Seds colocou no cargo outros nomes até a decisão final.