Justiça nega pedido do MPMG e mantém festival de música no Parque Ecológico, em BH
Para a Justiça, do ponto de vista legal, a empresa responsável pelo evento tem cooperado para mitigar riscos e danos causados
Minas Gerais|Maria Luiza Reis, Do R7
A Justiça de Minas Gerais negou o pedido, do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), de cancelamento do festival de música Sensacional, previsto para ocorrer no Parque Ecológico da Lagoa Pampulha nesta sexta-feira (23) e no sábado (24).
· Compartilhe esta notícia no Whatsapp
· Compartilhe esta notícia no Telegram
Em decisão publicada, nesta terça-feira (20), o Juiz entendeu que, do ponto de vista legal, a empresa responsável pelo evento “tem cooperado para mitigar riscos e danos, inclusive no que diz respeito à poluição sonora no entorno do Parque”.
O Ministério Público entrou com uma Ação Civil informando que a poluição sonora no evento impactaria em 15 casas de repouso no entorno imediato do parque. O órgão também alertou para problemas de trânsito, especialmente devido à dificuldade de dispersão do público após o término do festival, em razão da ausência de transporte coletivo que atenda satisfatoriamente a região.
Segundo a Justiça, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, órgão da Prefeitura de Belo Horizonte, autorizou a realização do evento, condicionando-o, dentre outras coisas, ao desligamento dos equipamentos de som até às 22 horas e à conclusão da retirada do público do local até às 23 horas.
A promotoria pedia que a prefeitura se abstivesse de conceder autorização para o festival e outros eventos musicais no local, sob pena de multa de R$ 500 mil caso a licença já tenha sido liberada.
