MP aponta saque irregular de R$ 50 milhões por empresas de ônibus em Belo Horizonte
Movimentação também não teria sido considerada em auditoria que sugere aumento da tarifa
Minas Gerais|Enzo Menezes, do R7
Análise do Ministério Público de Minas Gerais sobre a documentação das empresas de ônibus em Belo Horizonte aponta a retirada de R$ 50 milhões de um fundo entre 2010 e 2013 que só poderia ter ocorrido no encerramento das concessões das empresas de ônibus. O FGE (Fundo Garantidor de Equilíbrio-Econômico Financeiro) é destinado a cobrir prejuízos das empresas e pagar indenizações ao fim da concessão.
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Além do saque supostamente irregular, o Ministério Público aponta que esta movimentação financeira não foi informada pelas empresas ou pela BHTrans à Ernest & Young, que estudou documentos fornecidos pelo Setra-BH, o sindicato que representa as empresas. Segundo ação do MP, que pede a anulação do aumento das passagens assinado pelo prefeito Marcio Lacerda, "os valores do FGE deveriam ter sido incluídos no fluxo de caixa e, como não foram, deixaram de impactar o cálculo da TIR (taxa de retorno das empresas). Conseqüentemente, deixaram de ser utilizados para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato". Os saques totalizam R$ 49,6 milhões, de acordo com peritos. A informação foi divulgada pelo jornal O Tempo nesta quarta-feira (7).
Além desta omissão, o MP aponta ainda na ação erros como a falta de informação do fluxo de caixa completo das empresas e pesquisas de preços individuais de pneus e combustíveis, em valores bem acima do praticado para frotas. Sem as informações completas, garante o MP, a auditoria que sugere aumento das passagens foi feita baseada em uma análise falha. A ação é assinada pelos promotores Eduardo Nepomuceno, João Medeiros, Elisabeth Vilela, Júlio César Luciano Geraldo Ferreira e Raquel Pacheco.
Em contato com a reportagem, o porta-voz do Setra-BH, Edson Rios, informou que a direção do sindicato não ia se manifestar sobre a acusação do MP de retirada irregular de R$ 50 milhões do FGE. O sindicato também não explicou se os saques foram devidos, nem os justificou.
A Prefeitura de Belo Horizonte emitiu nota informando apenas que a "Procuradoria Geral do Municípo está analisando a questão".
