Um professor de educação física de uma escola da rede estadual na região leste de Belo Horizonte foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por estupro de vulnerável e importunação sexual. As vítimas, três meninas, com idade entre 13 e 14 anos, relataram o fato à direção da escola, que acionou, em maio deste ano, a Polícia Militar para o registro da ocorrência.
Na época da denúncia, uma das meninas contou que, durante as aulas, o professor, de 60 anos, tocou no corpo dela. Outra adolescente também fez um relato de assédio contra o profissional da instituição.
O caso foi investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, do órgão policial. Segundo a delegada responsável, Thais Degani, o suspeito foi indiciado com base em uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça.
"O STJ decidiu que a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, independentemente da superficialidade da conduta, logo, não é possível desclassificar o ato para importunação sexual", explicou a delegada.
Esse tipo de crime tem pena de 8 a 15 anos de reclusão.
*Estagiária, sob supervisão de Ana Gomes