É atribuída ao ilustre carioca Nelson Rodrigues a frase “toda a unanimidade é tola”. Se fosse preciso escolher uma citação popular para destacar um traço marcante da trajetória de outro carioca, esta talvez ilustrasse bem o papel exercido pelo ministro Marco Aurélio Mello no STF, por mais de três décadas.
A coragem de exercer o contraditório, entre os dez colegas, e buscar ângulos nada óbvios da Constituição o transformaram em personagem particular da suprema corte brasileira. Magistrado capaz de ouvir sem esmorecer a frase "vencido o ministro Marco Aurélio", quantas vezes lhe impusesse a sua convicção.
A tarefa teve alto custo pessoal e profissional. E foi desenhada desde o primeiro minuto: a nomeação pelo primo, Fernando Collor, primeiro presidente cassado da história. O então mais jovem ministro já indicado para uma vaga no STF teve de se firmar, perante a nata dos magistrados do país.
No decorrer dos 31 anos, as decisões e atitudes encerraram Marco Aurélio no terreno que ele próprio escolheu. Respeitado, mas também temido e considerado imprevisível, orgulhava-se de não participar de “rodinhas” ou “panelinhas” e de não ser consultado ou sequer sondado sobre esta ou aquela questão. O isolamento lhe garantiu a liberdade.
“Caiu nas mãos do Marco Aurélio” – era festa entre advogados. Ou terror. Dependia das circunstâncias. “Marco Aurélio mandou soltar e o bandido fugiu!” Eram semanas de discussões inflamadas e ataques terríveis ao Supremo. Inabalável na convicção que embasava as decisões mais polêmicas, o ministro sinalizava quase sempre na mesma direção: o sentido da lei é proteger o cidadão diante do descomunal poder do aparato estatal – seja quem for este cidadão. Esse é o problema do juiz. Os da polícia, são outros.
Moderno e firme, conversava com prazer com os jornalistas – em mais um gesto de coragem. Solitário e, contraditoriamente, sociável, angariou amigos e inimigos, como qualquer pessoa de temperamento, e compareceu de forma virtual à própria despedida, ante os rigores da pandemia - "esta quadra em que vivemos", como gosta de repetir. Ouviu de colegas insuspeitos os registros e elogios protocolares, mas também a simpatia e o reconhecimento pelo seu humor e inteligência, traços que costumam ser inseparáveis.
A instituição, embora perene, é permeável a quem a preside, integra e dá vida. Seus votos ficarão para a jurisprudência da Corte. Mas dificilmente haverá em um só homem as características do ministro que sai e que tinha um prazer particular em nos fazer pensar.
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.