Senado ouvirá Diretor da ANAC sobre atuais condições da Aviação Civil 

O diretor-geral da ANAC, Tiago Sousa Pereira, comparecerá à Comissão de Infraestrutura do Senado a convite do Senador Confúcio Moura (MDB/RO), para debater o plano de atuação da agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, sob a ótica regulatória e fiscalizatória.

Pereira poderá ser questionado sobre a situação dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Essa semana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou apoio do governo federal à sua proposta de limitar os voos do Santos Dumont com rotas apenas de e para Brasília e Congonhas, como forma de aumentar o tráfego no GIG.

A decisão de Paes é muito criticada por técnicos do setor de aviação, que defendem a preferência dos passageiros em voar pelo Santos Dumont, no centro da cidade. Fatores como a falta de sinalização e segurança em vias expressas de acesso ao Galeão, como Avenida Brasil e Linhas Vermelha e Amarela, também desanimam passageiros na hora de optar pelo aeroporto localizado no bairro da Ilha do Governador. Assaltos, tiroteios e engarrafamentos são comuns nas vias de acesso ao terminal. 

A briga por retirar voos do Santos Dumont é antiga. Líderes políticos locais articulam em favor do Galeão, que há anos está ocioso. A situação é tão caótica que a Changi, concessionária responsável pela administração do terminal, chegou a anunciar que desistiria das operações de empreendimento. Tempos depois, voltou atrás. Segundo a FIRJAN, Federação das Indústrias do Rio, essa ociosidade causa um prejuízo ao Galeão de R$ 4,5 bilhões por ano.

Parlamentares também poderão ouvir Tiago Sousa Pereira Relatório sobre notícia apresentada pela Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC) pela subscrição de Termo de Ajuste de Conduta para que a ANAC reanalise com robusta base científica uma redação sobre o nível de fadiga das tripulações no Brasil, incluído no RBAC 117 (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil). Na avaliação da Associação de Pilotos, a ANAC deu um tom superficial ao texto, com base em legislações do exterior sem levar em conta peculiaridades nacionais. O tema é tratado no Ministério Público do Trabalho pelo Procurador do Trabalho Murillo Cesar Buck Muniz, que também é coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística do Ministério Público do Trabalho. 

Murillo Muniz ressalta que "A fadiga é fator contribuinte em aproximadamente 20% dos incidentes e acidentes aeronáuticos." 

A participação do diretor da ANAC, Tiago Sousa Pereira, está prevista para começar às 9h desta terça-feira (20), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13.

De acordo com o site da ANAC, atuou como Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, Superintendente de Planejamento Institucional e Assessor do Diretor-Presidente, além de ter assumido interinamente outras unidades, como a Superintendência de Tecnologia de Informação e as Gerências Gerais de Ação Fiscal e de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional. Também trabalhou no Banco Central do Brasil e no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

É servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério da Economia, e Professor das Graduações de Economia e Administração do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP).

Tiago Sousa Pereira é graduado em Ciências Econômicas e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília, onde atualmente cursa Doutorado em Economia.

*Colaborou Isabella Macedo