Após assaltos com facas, OAB-RJ defende inclusão de porte de arma branca em lei penal

A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) quer que o porte de armas brancas seja incluído na lei penal brasileira. O órgão emitiu uma nota nesta sexta-feira (22) após os últimos casos de esfaqueamentos em assaltos no Rio. Segundo a OAB, diferente do que acontece com posse de arma de fogo sem permissão do Estado, a lei não prevê criminalização de suspeitos com facas e outras armas brancas.

Somente nesta semana, quatro pessoas foram vítimas de facadas no Rio. O caso mais recente aconteceu na noite de quinta-feira (21), quando um entregador levou um corte na mão após ser abordado por um casal suspeito, sendo a mulher, uma grávida de 15 anos, na Praça Tiradentes, centro do Rio. Na quarta-feira (20), uma mulher foi esfaqueada na passagem subterrânea que fica em frente ao Fashion Mall, em São Conrado, zona sul. Uma turista vietnamita também foi vítima de facada durante tentativa de assalto no centro do Rio no último domingo (17).

Mas o caso de maior repercussão foi a morte do médico Jaime Gold, que foi esfaqueado por dois menores enquanto pedalava na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul, na noite de terça-feira (19). A vítima foi abordada pelos adolescentes e, mesmo sem reagir, levou três facadas no abdome. Gold morreu no Hospital Miguel Couto, após passar por uma cirurgia. Um dos suspeitos de praticar o crime foi detido ontem, em Manguinhos, zona norte do Rio.

O adolescente de 16 anos já teve 10 passagens pelo Degase e 15 anotações criminais, a primeira, aos 12 anos. Entre as passagens por delegacias, cinco foram por crimes cometidos com facas. Na casa dele, a polícia apreendeu facas e 9 bicicletas roubadas.

Para o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, deve haver uma união entre sociedade e Estado para que a intervenção contra esse tipo de crime seja feita antes que outros casos aconteçam.

— Quem sai de casa com uma faca ou arma branca sem motivos profissionais ou pessoais tem evidentemente o intuito de praticar um delito violento. E o Estado precisa dispor da possibilidade jurídica de detê-lo antes que pratique um crime bárbaro.