Defensoria cobra explicações da prefeitura e PM após blitz impedir jovens de irem à praia
Órgão argumenta que não houve pedido judicial ou crime que levasse às apreensões
Rio de Janeiro|Do R7
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro encaminhou ofícios à DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima) e à Polícia Militar para esclarecer a apreensão de 15 adolescentes que foram impedidos de seguir até a praia após os ônibus em que estavam serem abordados em uma blitz da PM, em Botafogo, zona sul do Rio, neste domingo (23). Nesta segunda-feira (24), representantes do órgão se reuniram com o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social do Município do Rio de Janeiro, Adílson Pires, para pedir informações sobre a operação que resultou no encaminhamento de adolescentes para o Ciaca (Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente). Em seguida, eles foram liberados.
A Defensoria argumenta que não houve motivos para a apreensão dos jovens — 14 deles são negros —, já que não cometeram nenhum crime. O órgão também questiona o fato de não ter havido ordem judicial para o recolhimento do grupo.
Ao comando da PM, os defensores públicos pediram a divulgação do nome do agente responsável pela blitz e solicitaram o esclarecimento de quem partiu a decisão para abordar os jovens.
De acordo com a titular da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria, Eufrásia Maria Souza das Virgens, as informações solicitadas nesta segunda serão juntadas a pedido de habeas corpus preventivo em favor de adolescentes para evitar que sejam abordados salvo na hipótese de ato infracional. A solicitação encontra-se na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital.
— Queremos obter o máximo de informações e fundamentar nossa alegação. Eles não estavam cometendo ato infracional. Queremos saber quem determinou a blitz e a abordagem.
Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar disse que "as ações preventivas realizadas pela corporação têm por objetivo encaminhar para os abrigos da prefeitura crianças e adolescentes em situação de risco". A nota diz ainda que "muitos desses jovens, além de estarem nas ruas sem dinheiro para alimentação e transporte, apresentam condição de extrema vulnerabilidade pela ausência de familiares ou responsáveis. Todos os encaminhamentos são registrados em Boletim de Ocorrência, conforme recomendação expressa pelo Ministério Público no final do ano passado".