Em crise, RJ corta gastos e acaba com cinco secretarias
Pacote de medidas também prevê suspensão de concursos e venda de imóveis
Rio de Janeiro|Do R7
Para tentar tirar o Rio de Janeiro da crise financeira pela qual passa desde 2015, o governador em exercício Francisco Dornelles publicou, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial, cinco decretos que reorganizam a estrutura administrativa do governo. As medidas devem gerar economia aos cofres do Estado, que não consegue fechar as contas. As medidas preveem redução de secretarias, corte de gastos de 30% em todo o governo, suspensão de concursos públicos, revisão de contratos, suspensão de programas sociais e venda de imóveis do governo.
Redução das secretarias
O governador decidiu extinguir cinco secretarias: Habitação, Proteção e Defesa do Consumidor, Prevenção à Dependência Química, Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.
A pasta de Habitação e seus órgãos serão vinculados a Secretaria de Obras. A de Proteção e Defesa do Consumidor será incorporada à de Governo. A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca será incorporada à pasta de Agricultura e Pecuária. Já a Secretaria de Prevenção à Dependência Química e a Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida serão incorporadas à pasta da Saúde.
Corte de gastos
Os órgãos e entidades da administração estadual deverão reduzir as despesas operacionais custeadas com recursos do Tesouro em pelo menos 30%. Apenas as entidades que não recebam recursos das contas do governo e as secretarias de Educação, de Administração Penitenciária, de Segurança e de Saúde não precisarão cortar gastos.
Suspensão de concursos, nomeações e revisão de contratos
Em um dos decretos, o governador determina outras ações menores que podem gerar economia de gastos. A secretaria da Casa Civil e a de Planejamento e Gestão vão realizar um estudo para a racionalização dos 100 maiores contratos do Rio de Janeiro, além de avaliar a concessão de serviços públicos, estabelecendo de parcerias público-privadas, incentivos fiscais e privatização de empresas estatais. A realização de novos concursos está vedada por 12 meses, assim como a nomeação para ocupação de cargos efetivos.
Dornelles também suspendeu a utilização de carros pelos membros do governo, exceto para o governador e o para o vice-governador, ou em “situações excepcionais, por motivo de segurança”. Além dos carros, o custeio de viagens internacionais também está suspenso.
Suspensão de programas sociais
Os programas de transferência de renda Renda Melhor, que complementam o programa federal Bolsa Família, será suspenso. Eles foram criados em 2011 no Plano de Superação da Pobreza Extrema do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o decreto, há “inexistência de disponibilidade financeira” para a manutenção do programa.
Venda de imóveis
Para capitalizar os fundos do Rio Previdência, o Estado deve vender dez imóveis, como o Palácio Brocoió, na Ilha de Brocoió, residência de férias do governo.
