Envolvidos em morte de cinegrafista ganham liberdade e não responderão mais por homicídio doloso

Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, envolvisos na morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante protesto na Central do Brasil, centro do Rio de Janeiro, em fevereiro do ano passado, não responderão mais por homicídio doloso. Por dois votos a um, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio desclassificou nesta quarta-feira (18) a acusação de homicídio qualificado contra os dois acusados pelo Ministério Público de terem acendido o rojão que atingiu e provocou a morte do cinegrafista. A decisão determinou ainda a liberdade de ambos.

Ao julgar o recurso da defesa dos réus, o colegiado da 8ª Câmara, seguindo voto do desembargador Gilmar Augusto Teixeira, concluiu não ter ficado comprovado na denúncia do Ministério Público a ocorrência do dolo eventual (quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de produzi-lo). Ele foi acompanhado pela desembargadora Elizabete Alves de Aguiar. Com isso, o relator do processo, desembargador Marcus Quaresma Ferraz, que negou os pedidos da defesa, foi vencido na votação.

Com a desclassificação, o processo sai da competência do 3º Tribunal do Júri e será redistribuído para uma das varas criminais comuns da capital. O promotor que receber o caso terá que oferecer uma nova denúncia. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o Ministério Público pode recorrer a decisão dos desembargadores. Segundo o Ministério Público do Rio, a 2ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal aguarda o envio do acórdão, que será analisado pela procuradora responsável.

Em agosto passado, Fábio e Caio haviam sido pronunciados para serem submetidos a júri popular. Os dois respondiam por homicídio triplamente qualificado — motivo torpe, com uso de explosivo e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

Relembre o caso

O cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos, foi atingido por um rojão na cabeça quando fazia a cobertura de um protesto contra o aumento da passagem de ônibus, na Central do Brasil, centro do Rio, no dia 6 de fevereiro. Após quatro dias em coma no CTI do Hospital Souza Aguiar, Santiago teve morte cerebral.