O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) criou um Gabinete de Crise foi criado para tentar resolver o problema da saúde no Estado. Representantes da Defensoria Pública, do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) e da Secretaria Municipal de Saúde vão se reunir com o governo do Rio para discutir planos de contingência com ações de médio e curto prazo para melhorar o atendimento nas unidades de saúde do Estado.
Segundo a promotora Denise Vidal, o objetivo é fazer com que os hospitais parados voltam a funcionar integralmente o mais rápido possível.
— Para que essas emergências voltem a funcionar o mais rápido possível, para que essa administração seja mais contundente em relação às organizações sociais, pague o que tem que ser pago. E apresente para a gente uma planilha de custos e um plano de contingência.
A primeira medida do gabinete é reunir promotores e defensores públicos com o secretário de Saúde do Estado. Eles pretendem cobrar ações imediatas das autoridades.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, a situação da saúde no Estado é de “calamidade pública”.
—Calamidade pública e genocídio são as duas expressões que melhor caracterizam o que a gente está vivendo no Rio de Janeiro. Eu acho que a crise na saúde pública do Rio de Janeiro já chegou à esfera penal. Nós estamos precisando de um grupo de promotores, de especialistas nessa área criminal para investigar o que está acontecendo hoje no Rio de Janeiro.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que busca “alternativas e soluções para cumprir com suas responsabilidades financeiras”, que incluem “pagamento de fornecedores e Organizações Sociais de Saúde e, consequentemente, seus serviços terceirizados”. De acordo com a pasta, “o cenário só deverá se normalizar mediante repasses para o Fundo Estadual de Saúde”.
A Secretaria de Estado de Fazenda informou que “está buscando receitas extraordinárias que possibilitem a geração de recursos para que sejam realizados os pagamentos à Saúde”.
