O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei que inclui repelente de insetos na cesta básica. O produto passa agora a ser o 26º item da cesta básica (veja a lista completa abaixo).
A publicação feita no Diário Oficial de terça-feira (19), informa que, na cesta básica, o produto estará isento de imposto para o consumidor no mercado varejista e terá a sua alíquota de ICMS reduzida para 7%, no comércio atacadista.
A alíquota normal sobre o repelente é de 19%, já incluído o 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza. O produto deve ter em sua composição a icaridina, DEET ou IR3535.
A medida visa combater os casos de dengue e zika vírus. De acordo com a deputada do PMDB Ana Paula Rechuan, o objetivo do projeto é reduzir os impostos sobre esse tipo de repelente, que custa cerca de R$ 50, para torná-lo acessível ao consumidor.
O projeto é de autoria da bancada feminina da Casa, composta pelas deputadas Ana Paula Rechuan, Daniele Guerreiro, Martha Rocha e Tania Rodrigues (todas do PMDB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Lucinha (PSDB), Marcia Jeovani (PR) e Tia Ju (PRB).
Atual relação de produtos da cesta básica, contida na lei 4.892/06, que será reforçada agora pelo repelente.
1 - feijão;
2 - arroz;
3 - açúcar refinado e cristal;
4- leite pasteurizado líquido;
5 - café torrado ou moído;
6 - sal de cozinha;
7 - carne de gado, aves, e produtos comestíveis resultantes de seu abate;
8 - pão francês de até 200g;
9 - óleo de soja;
10 - farinha de mandioca;
11 - farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à panificação;
12 - massa de macarrão desidratada;
13 - sardinha em lata;
14 - salsicha, linguiça e mortadela;
15 - charque;
16 - pescado (exceto crustáceos, salmão, hadoque, bacalhau) e moluscos, exceto mexilhão;
17 - alho;
18 - margarina vegetal até 500 gramas;
19 - fubá de milho;
20 - escova dental;
21 - creme dental;
22 - sabonete;
23 - papel higiênico;
24 - vinagre;
25- filtro solar;
26 - Repelente de insetos com ao menos um dos componentes como Icaridina, DEET ou IR3535 em sua composição.