Em decisão que afastou a diretora do presídio do Talavera Bruce após uma presa dar à luz em uma solitária, o juiz Eduardo Perez Oberg cita relatório de assistente social da unidade prisional de Bangu (zona oeste do Rio) que diz que a detenta apresentava sintomas de abstinência de crack. Segundo o mesmo documento, um laudo médico aponta que a mulher sofre de "depressão profunda" e que, por isso, precisa do uso de medicamentos controlados.
Presa que teve bebê em solitária no Rio é paciente psiquiátrica, diz secretaria
O caso ocorreu no dia 11 deste mês, mas veio a público na última segunda-feira (26). Segundo o despacho, uma denúncia anônima levou à realização de inspeção pelo juiz Richard Robert. Detentas confirmaram que a mulher deu à luz na cela do isolamento, auxiliada por outra presa.
Segundo relato das internas, a mulher "começou a gritar dizendo que estava 'parindo' desde cedo". Ela foi socorrida por volta das 12h, quando já havia dado à luz com a ajuda de uma detenta. De acordo com relatório do juiz responsável pela diligência ao presídio, "a interna deixou a unidade com o recém-nascido preso pelo cordão umbilical".
Segundo a Seap (Secretaria de Estado Administração Penitenciária), a detenta é paciente psiquiátrica e estava em uma cela individual porque era agressiva, reflexo da abstinência de drogas, e podia machucar a si ou outras presas. “A acautelada, em nenhum momento foi submetida a isolamento disciplinar”, afirmou a Seap, em nota. O Tribunal de Justiça considera o caso de uma “indignidade humana inaceitável”.
O juiz Oberg determinou o afastamento provisório da diretora, Andréia Oliveira da Silva, e da subdiretora, Ana Paula da Silva Carvalho. A decisão diz que, além de colocar em risco a mãe e o bebê, a direção do presídio omitiu fatos e prestou falsas informações ao juiz.
Apesar de o presídio dispor de uma unidade materno-infantil, onde mãe e bebê podem permanecer juntos por até seis meses, a Seap disse que a decisão de separar a mãe do filho recém-nascido foi determinada pela 4ª Vara da Infância e Juventude e do Conselho Tutelar, porque a presa tentou agredir o bebê.
A criança foi encaminhada para um abrigo municipal e a gestante, depois do parto, voltou ao presídio. Segundo a VEP (Vara de Execuções Penais), a presa foi colocada de volta na solitária. A Seap informou que a presa, por conta das crises de abstinência, será levada para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros.