O Procon-RJ, órgão ligado à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, entrou com uma ação civil pública contra o Flamengo na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio com o objetivo de impedir o aumento nos preços dos ingressos para a final da Copa do Brasil, no dia 27, no Maracanã, contra o Atlético-PR. O clube foi autuado por não comparecer à reunião convocada pelo Procon, marcada para esta quarta, e será multado.
Representantes do órgão estiveram na sede do clube, na zona sul do Rio, na manhã desta quarta-feira (13), e tentaram ter acesso a documentos que, supostamente, seriam capazes de comprovar que houve majoração abusiva no custo dos bilhetes. De acordo com o Procon, como o diretor jurídico Bernardo Accioly se recusou a entregar os papéis, ele foi levado para a Delegacia do Consumidor e vai responder pelo crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.
Na ação civil pública, o Procon pretende que a renda da final seja bloqueada para que os torcedores sejam reembolsados, conforme explica a secretária de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos:
— É um aumento de 400% em relação ao que o clube cobrou na semifinal. É um desrespeito com os torcedores, sem contar que [a venda antecipada] é um ato de má fé. Antes desse jogo haverá outro lá no Paraná. E se o Atlético Paranaense vencer lá por cinco a zero? O último jogo perde importância.
Os bilhetes custam entre R$ 250 (atrás do gol e perto da torcida adversária) e R$ 800 (nas cadeiras mais centrais e próximas ao campo). Como comparação, na partida contra o Goiás, válida pela semifinal da competição, os ingressos valeram entre R$ 100 e R$ 280.
As vendas começaram na segunda-feira (11), exclusivamente aos sócio-torcedores. O público normal só terá acesso aos bilhetes após se esgotar o atendimento prioritário aos integrantes do programa de fidelidade. A secretária de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, orienta que, quem quiser comprar os ingressos, guarde a nota fiscal e leve a um posto do Procon.
A Delegacia do Consumidor instaurou inquérito para investigar se houve aumento abusivo no valor das entradas. O delegado titular da Decon, Tarcísio Jansen, informou que vai analisar as justificativas contábeis que levaram o clube a fixar os preços. Tarcísio afirmou ainda que o Código de Defesa do Consumidor proíbe o aumento excessivo.
Confusão na Gávea
O Procon-RJ alega que os seguranças da sede da Gávea tentaram impedir os membros do órgão de levarem para a delegacia o dirigente Bernardo Accioly. A Polícia Militar foi acionada e escoltou o diretor até a Delegacia do Consumidor. Até as 19h, Accioly não havia sido liberado, conforme informou o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
Em entrevista nesta tarde, Bandeira de Mello, que não estava no clube no momento da chegada dos agentes do Procon, disse que a sede foi invadida e que o órgão não tinha mandado. O diretor de marketing Fred Luz reforçou que os ingressos não serão barateados e confia que o estádio estará lotado no dia 27.
Produtos vencidos
Também nesta quarta-feira, os agentes do Procon vistoriaram bares e restaurantes na sede da Gávea. No restaurante O Mais Querido do Brasil, os representantes do órgão recolheram os seguintes produtos fora da validade: três litros de chopp, 800g de frango desfiado, 360g de mostarda e dois sanduíches naturais.
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