O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) abriu um procedimento para investigar indícios de prática discriminatória pelo Country Clube do Rio de Janeiro contra babás. Segundo o órgão, o procedimento foi aberto após a divulgação de notícias de que o clube de Ipanema estaria proibindo a entrada de babás nos banheiros utilizados pelas frequentadoras.
De acordo com o MPT, uma nota publicada em um jornal diz que as babás são proibidas de entrar no banheiro feminino “exclusivo para sócias, que deixam lá seus pertences”, conforme teria informado o clube à publicação. No texto, a coordenação diz que as babás só podem ingressar no banheiro destinado às crianças de até 10 anos.
O procedimento foi encaminhado para um dos procuradores do Núcleo de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Mercado de Trabalho, que vai apurar a responsabilidade do Country Clube no caso.
Caso seja identificada a prática discriminatória, o MPT pode propor assinatura de termo de ajustamento de conduta para que o clube adapte suas práticas, podendo sofrer multa pelo descumprimento. Em caso de recusa por parte da entidade em assinar o termo, o MPT pode ainda ajuizar ação civil pública na Justiça Trabalhista, inclusive, com pedido de pagamento de dano moral coletivo, pelos prejuízos causados à sociedade.