RJ: pais não conseguem registrar filha com nome africano e cartório questiona constrangimento

Cizinho Afreeka e Juliana de Paula não conseguiram registrar a filha após o nascimento. A pequena Makeda Foluke, nascida no dia 16 deste mês, não pode ser registrada porque o cartório do 2º distrito de São João de Meriti decidiu submeter o registro civil da criança à aprovação de um juiz. Os dois nomes de origem africana significam “grandiosa” e “entregue aos cuidados de Deus”, respectivamente.

O parágrafo único da lei 6015/73 prevê que “os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”. O registrador civil e oficial do cartório do 2º distrito, Luiz Fernando, afirmou ao R7 que, apesar de ter compreendido e achado bonito o significado do nome de Makeda, precisou submeter a um juiz para evitar constrangimentos futuros à criança. Segundo ele, o procedimento é normal.

— É preciso fazer [o procedimento] com qualquer nome que possa ser utilizado para deixar a criança numa situação vexatória ou de bullying. A gente tem que filtrar. Esses procedimentos são normais, ninguém se negou a fazer o registro.

Luiz Fernando explicou que o procedimento é administrativo, e não judicial. Cizinho conta que o procedimento não foi bem explicado na última sexta-feira (18), quando ele tentou registrar a criança. Na primeira negativa do cartório de Meriti, após passar horas tentando, ele foi ao bairro de Realengo, zona oeste do Rio, onde Makeda nasceu, para tentar o registro. Cizinho conta que a impossibilidade de registrar Makeda impede que a criança seja colocada como dependente legal no trabalho dele.

Mesmo diante da incerteza acerca da aprovação do juiz, o pai da criança diz que não pretende trocar o nome.

— É um sofrimento e uma insegurança, além do constrangimento. Ela já é chamada assim desde o ventre.

Na segunda (21), o pai de Makeda voltou a São João de Meriti com uma declaração de que Juliana concordava com o nome de registro da filha. O procedimento foi entregue a uma juíza do município nesta terça (22). Segundo Luiz Fernando, apesar de não haver prazo estabelecido em lei, o prazo comum para a resposta é de até cinco dias úteis. Ele diz acreditar que a juíza permitirá o registro já que, pessoalmente, falou com a magistrada sobre o significado e importância do nome para os pais.

Nas redes sociais, amigos e parentes do casal questionaram o motivo de um nome africano ter que passar por esse procedimento e compararam com o fácil registro de nomes de origem europeia. “Nossa pequena Makeda já começa a experimentar a violência do racismo. E assim tem sido com as nossas crianças negras”, dizia uma das mensagens. “Dê algum nome inglês, italiano, etc., e saia sorridente e com direito a elogio... Dê um nome africano e sofra todo o constrangimento do racismo sistêmico que muitos dizem 'não existir'”, disse outro amigo do casal.

Sobre as mensagens, Luiz Fernando reforçou a necessidade do procedimento quando o nome causa constrangimento ou cacófato.

— Não é o nome, não é o significado. É a pronúncia, a dicção. O racismo realmente está na cabeça das pessoas.

*Lola Ferreira, do R7 Rio