Acidente da TAM: termina segundo dia da audiência de instrução

Terminou, por volta das 17h30 desta quinta-feira (8), o segundo dia da audiência de instrução do acidente da TAM, com o Airbus A320 da companhia, em 2007, no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo. Duas pessoas foram ouvidas. O último depoimento foi de Elias Azem Filho e começou por volta das 16h30.

O piloto da TAM João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro, que era copiloto na época do acidente foi o primeiro a ser ouvido e reafirmou que aquela pista era insegura e que comunicou o problema à empresa. Ele prestou depoimento por cerca de uma hora, por videoconferência, à Justiça Federal em São Paulo.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal, Ribeiro relatou que, na véspera do acidente, voou em uma aeronave do mesmo modelo da que se acidentou. Ele afirmou ainda que teve dificuldades para pousar em Congonhas, já que o tempo estava chuvoso, como no dia do acidente e a pista estava com acúmulo de água.

O comandante disse que, logo após o problema, fez um relatório de perigo e encaminhou ao Flight Safety da TAM, departamento de segurança de voo que era dirigido por Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, um dos três réus no processo. Segundo ele, o procedimento é padrão.

Na quarta-feira (7), outras duas testemunhas foram ouvidas pelo juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Elas foram arroladas pelo MPF (Ministério Público Federal).

A situação contada por Ribeiro a mesma relatada ontem pelo também piloto José Eduardo Batalha Brosco. Ele disse que, no dia anterior ao acidente, havia pousado em Congonhas e que tinha achado a pista insegura, pois chovia. O piloto disse que fez um relatório à diretoria de segurança de voo da TAM, que, segundo o procurador Rodrigo De Grandis, não tomou providências.

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Passados seis anos do acidente, essas são as primeiras audiências do caso. As testemunhas de defesa serão ouvidas nos dias 11 de novembro (por videoconferência com a subseção Judiciária do Rio de Janeiro), 12 de novembro (também por videoconferência, com a Subseção Judiciária de Brasília e de Curitiba) e nos dias 3, 9 e 10 de dezembro, em São Paulo.

Serão julgados a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu; o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman; e o diretor de Segurança de Voo da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles foram denunciados pelo procurador da República Rodrigo de Grandis e respondem pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa.

O procurador diz, no processo, que o diretor e o vice-presidente da TAM tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e, mesmo assim, não tomaram providências para que, em condições de pista molhada, os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos. Ambos também são acusados de não divulgar, a partir de janeiro de 2007, as mudanças de procedimento de operação com o reverso desativado (pinado) do Airbus-320.

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Denise Abreu é acusada de agir com imprudência, ao liberar a pista do aeroporto, a partir do dia 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de grooving [ranhuras na pista que facilitam a frenagem das aeronaves] e sem fazer formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.

Foram essas imprudências que levaram, na análise do MPF, o avião a atravessar toda a pista do aeroporto sem conseguir parar, até bater em um prédio da TAM no lado de fora do terminal.