A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) deve se reunir em sessão extraordinária, nesta terça-feira (6), às 15h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 108/2021, que autoriza o governo do estado e o setor privado — desde que sejam utilizadas para vacinar seus funcionários e colaboradores de forma gratuita — a comprar vacinas contra a covid-19. A medida tramitou em regime de urgência.
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O PL, aprovado com uma redação alternativa durante reunião conjunta de comissões, autoriza o Poder Executivo a adquirir, distribuir e aplicar vacinas, desde que autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A iniciativa dos deputados estaduais paulistas surgiu após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir, no final de fevereiro, que estados e municípios podem adquirir e fornecer vacinas à população, em caso de falhas no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde..
O texto que será apreciado pelos deputados permite ainda a utilização do soro anticovid, desenvolvido pelo Instituto Butantan.
De acordo com o PL, a substância deverá ser ministrada em ambiente hospitalar, com os resultados de sua aplicação detalhadamente registrados no prontuário do paciente, além de sistematizar os resultados da aplicação do soro em um hospital de referência no tratamento da doença.
A iniciativa dos deputados estaduais paulistas surgiu após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir, no final de fevereiro, que estados e municípios podem adquirir e fornecer vacinas à população, em caso de falhas no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.