Auditoria aponta falhas graves de gestão na Santa Casa de SP; Ministério da Saúde rebate críticas
Instituição registra déficit recorde no caixa
São Paulo|Do R7, com informações do Estadão Conteúdo
A auditoria realizada pela Secretaria Estadual da Saúde nas contas da Santa Casa de São Paulo apontou falhas graves de gestão na instituição, segundo relatório apresentado pela pasta nesta segunda-feira (29). De acordo com o Governo do Estado, se fosse uma empresa, a Santa Casa "estaria a beira da falência".
O secretário da Saúde do Estado, David Uip, disse que a situação da institução é severa.
— Apuramos que há problemas seríssimos de gestão e que a situação econômico-financeira é gravíssima
Entre os indicadores que comprovam a má administração, estão a queda de 98% do patrimônio líquido da Santa Casa em quatro anos, e o crescimento de 256% dos empréstimos e financiamentos a longo prazo feitos pela entidade.
Apesar do resultado da auditoria apontar mal uso do dinheiro repassado pelos governos Estadual e Federal, a Secretaria da Saúde anunciou que vai honrar as despesas da Santa Casa com o custeio do atendimento e o pagamentos dos profissionais.
— Daqui para frente, nós vamos honrar esses compromissos. Isso dá tranquilidade para a população e para os fornecedores. O problema da dívida é de quem a contraiu.
O secretário afirmou que em um primeiro momento novos repasses emergenciais serão necessários. Os valores serão definidos em reunião entre a pasta e a direção da Santa Casa, marcada para esta terça-feira (30).
Reação do Ministério
Em nota emitida nesta segunda-feira (29), o Ministério da Saúde criticou o discurso da Secretaria de Saúde de São Paulo sobre os repasses feitos pelo órgão federal à instituição filantrópica.
Segundo a nota, há falta de conhecimento ou busca para iludir a opinião por parte do órgão estadual, que estaria tentando politizar o problema. O ministério traz dados dos repasses feitos à Secretaria de Saúde para serem encaminhados à Santa Casa, alegando que os valores não foram devidamente encaminhados.
Veja a íntegra da nota:
"ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE SÃO PAULO
O Ministério da Saúde informa que o discurso da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo desta terça-feira (29) nem esclarece nem traz fato novo às explicações dadas pelo gestor estadual sobre o repasse financeiro para a Santa Casa de São Paulo. A secretaria não esperou a conclusão do relatório da comissão técnica, que deverá ser finalizada nesta quinta (2).
A secretaria, novamente, ou demonstra desconhecimento e falta de preparo técnico ou busca iludir a opinião pública. Trata-se de uma desnecessária e inoportuna politização do debate que em nada ajuda a buscar soluções adequadas para o atendimento à população.
As conclusões apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo não refletem o consenso entre os membros da Comissão Técnica criada para avaliar a situação e gestão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A pasta lamenta que a secretaria estadual esteja divulgando seu posicionamento institucional como conclusões da Comissão.
Em outras versões, a secretaria também informava que os incentivos federais Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta foram incorporados à produção da Santa Casa de São Paulo. Assim como a própria secretaria de estado divulgou anteriormente à imprensa, a produção da Santa Casa tem se mantido estável ao longo dos últimos anos. Ou seja, caso esses recursos tivessem sido incorporados à produção, a ampliação da oferta deveria ser correspondente aos recursos repassados, o que não se observou efetivamente.
O Ministério da Saúde reitera seu posicionamento sobre os repasses realizados à Secretaria de Estadual de Saúde de São Paulo para serem alocados na Santa Casa e que não foram integralmente destinados à entidade.
Na avaliação de documentos, o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões, somente no primeiro semestre.
São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente."
