Centro expandido de São Paulo concentra aumento do IPTU 2015

Após a Justiça liberar o reajuste do aumento do IPTU na capital paulista, muitos donos de imóveis querem agora saber quanto terão de pagar a partir do ano que vem. A Prefeitura de São Paulo vai encaminhar um projeto de lei à Câmara dos Vereadores para determinar as regras de cobrança do imposto.

Os distritos que terão os maiores aumentos estão no centro expandido. A lista de alta do IPTU em imóveis residenciais tem no topo Brás e Sé, com reajuste médio de 15,3%. No Jardim Paulista, Vila Mariana, Consolação e Bela Vista, o imposto deverá subir em torno de 12%.

Como a lei de 2013 foi barrada por uma liminar e o reajuste não valeu este ano, a decisão do Tribunal de Justiça autorizaria o município a cobrar todos os contribuintes de forma retroativa. Mas a prefeitura já avisou que isso não vai acontecer, caso o projeto de lei seja aprovado pelos vereadores.

Portanto, o aumento só será aplicado no IPTU 2015. Por outro lado, aproximadamente 454 mil contribuintes que seriam beneficiados com redução ou isenção do imposto tiveram que pagar a mais em 2014. Eles serão restituídos e devem aguardar um comunicado.

Nenhum imóvel residencial terá aumento superior a 20% em 2015. Para os não-residenciais a trava máxima será de 35%. Esse limite máximo já inclui a inflação aplicada em 2014, que foi de 5,6%. Ou seja, os contribuintes residenciais pagarão no ano que vem até 14,4% a mais do que em 2013. Se houver saldo de aumento no ano que vem, esses valores serão incluídos no IPTU 2016. Por exemplo, um contribuinte residencial cujo valor do IPTU em 2014 foi de R$ 1.200 (após o reajuste de 5,6%) deverá pagar, no máximo, R$ 1.372,80 em 2015.

Planta Genérica de Valores

O prefeito Fernando Haddad disse que com essas medidas, será possível atualizar ao longo dos próximos anos a PGV (Planta Genérica de Valores), que determina o valor dos imóveis.

— Nós estamos cumprindo a lei, mas de forma diluída em quatro anos. Isso tudo vai dar tempo para as pessoas se adaptarem. Agora, quem tiver desconto, tem o desconto imediatamente. Não é diluído em quatro anos.

Com a revisão da PGV, cerca de 348 mil contribuintes (10,8% do total) terão redução do IPTU em 2015. Outros 130 mil passarão a ser isentos e 973 mil manterão o direito à isenção. Atualmente 1,1 milhão de contribuintes não precisam pagar IPTU na capital. O número representa 40% do total de imóveis residenciais. A nova atualização dessa planilha será feita em 2017.

Regiões

Em 53 dos 96 distritos da capital, os imóveis residenciais terão redução média do IPTU. É o caso de Cidade Líder e do Parque do Carmo, onde o reajuste pode ser de até -17%. Apesar dos aumentos estarem concentrados no centro expandido, imóveis em bairros da periferia também deverão ter aumento do imposto, já que a PGV leva em conta a valorização dos terrenos na região. No Jaraguá, por exemplo, a alta média será de 6,3%.

Em outros 17 bairros, a variação média será de 9% a 16%. Por exemplo: Itaim Bibi (11,3%), Campo Belo e Lapa (9,6%), Morumbi (10%) e Santa Cecília (10,5%).

Imóveis comerciais

São Paulo tem 517 mil imóveis não residenciais, sendo que 27 mil estão isentos de IPTU. O reajuste médio dos contribuintes comerciais será de 25% em 2015, com teto de 35%. Em 56 distritos, a alta do imposto será de até 29%. Não haverá redução para o comércio.

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