Cerca de 150 famílias que moram na rua Virginia Modesto, no bairro Recanto Campo Belo, região de Parelheiros, extremo sul de São Paulo, pretendem resistir à Operação Defesa das Águas, prevista para esta quarta-feira (25).
A ação tem como objetivo identificar, autuar e aplicar a sanção administrativa de demolição em construções irregulares não habitadas, edificadas, na maioria das vezes, com retirada ilegal da vegetação nativa, "e visa preservar a segurança hídrica da população paulista, garantindo água em quantidade e qualidade suficientes a milhões de habitantes abastecidos pela represa de Guarapiranga".
Cerca de 150 casas foram construídas no local. A operação pretende também impedir a instalação de novos assentamentos irregulares em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) definidas em leis específicas.
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De acordo com Felipe Teixeira, advogado que representa a Associação Habitacional dos Moradores de Recanto Campo Belo, os imóveis construídos no local já estão em estado de regularização, junto à própria Prefeitura de São Paulo, pela lei da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
O advogado conseguiu na Justiça uma liminar, expedida no último dia 20 pelo juiz Luis Manoel Fonseca Pires, que impede a desapropriação e demolição dos imóveis. Teixeira informou que encaminhou ofícios à prefeitura e à Polícia Militar Ambiental em que solicita o cancelamento da operação.
Defesa das águas
A operação conta com a participação da Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Enel (Distribuidora de Energia Elétrica e Gás Natural) e Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, além das secretarias municipais Executiva de Mudanças Climáticas, das Subprefeituras, de Segurança Urbana, da Guarda Municipal Ambiental e subprefeitura de Parelheiros.
O clima na região é tenso. Moradores do local dizem que vão resistir porque as moradias foram contruídas desde 2014.