Com aumento de R$ 0,50 da gasolina, ônibus em SP poderia custar R$ 1,80, diz estudo

Um estudo apresentado por Samuel de Abreu Pessôa, chefe do IBRE (Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getúlio Vargas), apontou que há margem para a queda da tarifa do transporte público em São Paulo. De acordo com o levantamento inédito, um aumento de R$ 0,50 no preço da gasolina poderia baixar até R$ 1,20 no preço do transporte da capital.

A apresentação aconteceu durante um seminário sobre mobilidade urbana e financiamento de transporte público, ocorrido na manhã desta terça-feira (13), no Teatro Anchieta do Sesc Consolação, na capital paulista.

— O número foi obtido sobre as seguintes hipóteses simplificadoras. A que usei é que, aumentando o preço de combustível, de tarifas, as respostas dos consumidores não serão alteradas. É a hipóteses que os economistas chamam de elasticidade nula da demanda. Essa hipótese é simplificadora e estamos trabalhando em cima dela. Sobre essa hipótese, só para termos uma ideia, se nós aumentarmos R$ 0,50 da gasolina na cidade de São Paulo, o subsídio na tarifa, que é lucro do ponto de vista da arrecadação, ou seja, o Tesouro da cidade não será alterado, isso dá um subsídio da ordem de R$ 1,20, e reduz o Ipca (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 0,026 pontos percentuais.

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O estudo, que deve ser completado e apresentado nas próximas semanas, vai de encontro à proposta do prefeito Fernando Haddad em subsidiar o transporte coletivo da cidade com recursos da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), em uma dinâmica na qual o transporte individual financiaria o coletivo. Ele evitou falar em prazos, porém disse que os dados são animadores para a política de atual gestão, que quer privilegiar o transporte de massa.

— Isso quer dizer que a demanda social por subsídio à tarifa é possível, desde que haja uma fonte de financiamento. E a melhor é aquela que inibe o uso do carro, do transporte público motorizado, porque então você tem dois ganhos: o do barateamento da tarifa, que vai impactar na vida de 78% da população, que terá um benefício de renda, e ao mesmo tempo você vai ter efeitos ambientais e de saúde benéficos para toda a comunidade.

Além disso, de acordo com Abreu, a medida não seria inflacionária se adotada. A viabilidade engloba uma nova discussão por formas de financiamento do transporte público, encampada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e várias ONGs, como a Rede Nossa São Paulo e o Greenpeace, além de institutos como o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

— As ruas são bens públicos até terem carros demais. Quando elas congestionam, deixam de ter a propriedade tecnológica de bens públicos para bens privados. E como se trata bem privado? Cabe às pessoas pagarem por ele. Salvo exceções, é assim que o mundo funciona.

Chance de tarifa zero “ficou no passado”, diz Haddad

A deputada federal Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo, esteve presente no seminário e defendeu o projeto que tentou implementar durante o seu governo na cidade, no início dos anos 90. Em linhas gerais, o projeto de Erundina previa que o subsídio ao transporte público, o qual permitiria a sua gratuidade, estaria diretamente relacionado a um IPTU progressivo, seguindo a lógica dos com mais posses pagando mais, em benefício do coletivo.

Questionado sobre uma possível retomada da proposta da deputada, Fernando Haddad se esquivou e procurou valorizar os números apresentados pelo levantamento realizado pela FGV, os quais norteariam a projeção atual em subsidiar o transporte coletivo com a Cide.

— O município tem uma história, isso foi tentado no começo dos anos 90, e não foi aprovado pela Câmara. Eu penso que agora o País está buscando um outro caminho, que parece mais frutífero do ponto de vista dos impactos. Eu penso que, no caso do IPTU, você não tem efeito benéfico de desestimular o uso do carro, e nesse caso você tem os dois: o estímulo a um e desestimulo ao outro.

O prefeito ainda evitou polemizar quando questionado sobre o prejuízo que a redução de R$ 0,20 no valor da tarifa, medida anunciada no dia 19 de junho, após uma série de manifestações lideradas pelo MPL (Movimento Passe Livre), causaria aos cofres da capital. Ele também respondeu aos críticos de algumas mudanças recentes, como a implantação da faixa exclusiva na avenida 23 de Maio, uma das mais importantes da cidade.

— É um processo de mudança de cultura, e também tem todos os efeitos secundários e terciários dessa medida que estão sendo cuidados. Quando você privilegia o transporte público, você beneficia o usuário de ônibus e evidentemente traz consequências ao usuário de carro. Você vai mitigando os efeitos com intervenções, a CET hoje está fazendo isso. Sempre que ela consegue diagnosticar um cruzamento, uma conversão que ficou mais difícil, ela atua para mitigar os efeitos no corredor, mas o fato que eu tenho ouvido muitos depoimentos de gente que está migrando para o transporte público, o que é benéfico pra cidade. Eu penso que isso será cada vez mais a regra, tanto quanto o ônibus for mais rápido que o carro, tantas mais pessoas preferirão mais pessoas ao carro. Isso está muito claro.