Após polêmica envolvendo o transporte de passageiros na cidade — a disputa entre taxistas e motoristas cadastrados em aplicativos com o Uber ainda divide opiniões em São Paulo — uma nova briga parece estar por vir. O Sindimoto-SP (Sindicato dos motofretistas de São Paulo), convocou um ato para esta terça-feira (23) para exigir medidas urgentes do governo para combater práticas que estão restringindo os direitos trabalhistas dos motofretistas.
A lista de reivindicações incluiu a fiscalização dos aplicativos de frete e das empresas clandestinas do setor, a regulamentação da faixas exclusivas para motos nas cidades com mais de 200 mil habitantes e campanhas de educação no trânsito. O ato está marcado para começar às 13h na sede da entidade no Brooklin Novo, na zona sul. São esperados mais de 10 mil motoboys que irão até o escritório da Presidência de República, na avenida Paulista, para entregar a pauta de reivindicações.
Na cidade de São Paulo, segundo o Sindimoto-SP, existem 220 mil trabalhadores no setor, porém, apenas 30 mil têm contrato de trabalho regularizado com férias, 13º, seguro de vida e vale-refeição. O sindicato estima que as cerca de cinco empresas de frete da região metropolitana estão ameaçadas por conta da concorrência desleal de aplicativos e empresas clandestinas. Por consequência, as vagas com carteira assinada no setor também estão em risco.
Os aplicativos de frete cobram cerca de 30% a menos que as empresas tradicionais e trabalham com motociclistas autonômos regularizados como MEI (Microempreendedores Individuais). Já as empresas clandestinas também cobram menos, mas não tem a atividade regulamentada, segundo o sindicato. "Queremos que os aplicativos reconheçam os vínculos trabalhistas e forneçam os benefícios previstos por lei. Em relação às empresas clandestinas, não queremos que elas fechem, mas que tenham uma prazo para se regularizarem", disse Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do sindicato.
O sindicato também quer a volta dos bolsões de estacionamento exclusivos para motos na região central da cidade. Um dos maiores, na rua Boa Vista, próximo a bancos e cartórios, foi fechado pela prefeitura. Gil também reclama que o plano de mobilidade urbana da atual gestão não prevê medidas que beneficiem os cerca de 1,5 milhão de usuários de motocicleta. A principal delas é a volta das motofaixas.
Aplicativos
Procuradas pelo R7 as empresas de aplicativos questionam os argumentos do sindicato sobre a concorrência do setor e discordam que a relação contratual com os motofretistas tenha qualquer vínculo trabalhista. "O que caracteriza o celetista é a regularidade, a exclusividade e a relação de subordinação. Nada disso existe na parceria entre o aplicativo e o motofretista. Ele pode trabalhar com mais de um aplicativo, se quiser. Além disso não existe a rotina do trabalho. O motofretista é um prestador de serviços autônomo para o usuário do aplicativo", disse Guilherme Bonifácio, presidente do aplicativo Rapiddo.
Bonifácio também destacou que é natural que as empresas tradicionais sejam superadas pelos aplicativos porque não possuem a tecnologia, que permite o serviço mais barato e eficiente para o usuário. "É similar ao que aconteceu com as cooperativas de táxis depois que surgiram os aplicativos de táxis. As cooperativas se tornaram obsoletas", disse.
O presidente do Rapiddo também disse que a remuneração do motofretista é maior quando ele se associa ao aplicativo. "Cerca de 80% do valor fica com o motofretista. Alguns faturam até R$ 5.000 por mês, enquanto as empresa convencionais pagam cerca de R$ 3.500", disse. Atualmente, o aplicativo tem 3.000 parceiros cadastrados.
Para o aplicativo Smart Entrega, que tem cerca de 1.400 motofretistas cadastrados na plataforma, o vínculo trabalhista não existe porque o profissional que se cadastra pode escolher quais corridas quer fazer e em qual horário vai trabalhar. "Dizer que é concorrência desleal não faz sentido, pois um motoboy conosco chega a ganhar, às vezes, mais que o dobro do modelo convencional. As convencionais ficam em média com 50% das corridas, por outro lado, as plataformas repassam, em média, 80% do valor da corrida para eles", disse Fábio Fagundes, diretor da empresa.