O corpo do auxiliar de limpeza Marco Antonio dos Santos, de 50 anos, que morreu após ser atingido por escombros na avenida Liberdade, na região central da capital paulista, foi enterrado na manhã deste sábado (2). O enterro aconteceu às 9h15 no cemitério da Vila Formosa.
O auxiliar foi a única vítima do desabamento de um casarão antigo, que veio abaixo às 18h de quinta-feira (28), na esquina da avenida Liberdade com a rua Condessa de São Joaquim. No momento em que o imóvel desabou, Marco Antonio voltava do trabalho e caminhava pela calçada.
Nas horas seguintes ao acidente, cães farejadores foram usados nas buscas do Corpo de Bombeiros por novas vítimas, mas nada foi encontrado. A ação foi encerrada por volta das 6h30 de sexta-feira (1º) e mobilizou mais de 30 homens.
O casarão foi vistoriado por um engenheiro da Subprefeitura da Sé na manhã de sexta-feira. O trabalho foi acompanhado pela Defesa Civil, que, por prevenção, interditou duas edificações vizinhas.
Obra de ampliação
O imóvel que desabou estava fechado desde 2012 e passava por uma grande obra de ampliação.
De acordo com Camões Salazar, proprietário do posto de gasolina que fica em frente ao local, o imóvel havia sido adquirido pelo estacionamento vizinho. A intenção era ampliar o espaço destinado aos veículos.
— Estavam construindo um subsolo para comportar mais carros.
Segundo o site De Olho na Obra, da Prefeitura de São Paulo, não existe alvará para intervenções no terreno.
Investigação policial
O engenheiro responsável pela obra e outros envolvidos com a construção podem responder criminalmente pela morte do auxiliar de limpeza.
O delegado José Sampaio Lopes Filho, do 1º Distrito Policial (Liberdade), que comanda a investigação do acidente, suspeita que o engenheiro civil Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, responsável pela obra, não observou as normas técnicas de construção. Ele e outras três pessoas foram ouvidas pela polícia na sexta-feira.
De acordo com o delegado, Carlos Eduardo, que também é sócio da construtora que fazia os serviços, negou qualquer problema na construção.
— Ele alega que a obra era regular, que eles pediram o alvará em novembro. Depois de 30 dias ele pode tocar a obra, mas assumindo a responsabilidade.
Outro engenheiro também foi ouvido pela polícia nesta sexta-feira. Ainda prestaram depoimento o operador da retroescavadeira que trabalhava no local e uma pessoa que viu o desabamento.
O dono do local deve depor na segunda-feira (4). O delegado informou que ele e os engenheiros poderão, ao fim das investigações, ser indiciados por homicídio culposo — sem intenção de matar. A pena prevista é de um a três anos de prisão e ainda pode ser aumentada em um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, segundo o Código Penal brasileiro.
Vazamento de água
Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, engenheiro responsável pela obra, disse que um vazamento causou o acidente, segundo o delegado José Sampaio Lopes Filho.
— Ele diz que foi um vazamento de água e que avisou a Sabesp várias vezes.
Sobre o suposto vazamento de água, a Sabesp emitiu nota afirmando que foram "irresponsáveis e precipitadas" as deduções do engenheiro.
A companhia acrescentou que não há qualquer rede de água abaixo do terreno e que as solicitações feitas pelo proprietário foram para a desobstrução da rede de esgoto, o que foi feito. A Sabesp também disse que "irá tomar as medidas judiciais cabíveis no âmbito civil e criminal".
Subprefeitura avisou sobre risco
Dez dias antes do acidente, fiscais da Subprefeitura da Sé vistoriaram as obras e constataram o risco de desmoronamento da fachada. O responsável foi notificado para tomar medidas de segurança imediatamente.
A vistoria aconteceu após um primeiro acidente, em que parte da marquise atingiu a vendedora Deusa Machado dos Santos, de 36 anos.
No dia seguinte à notificação, o proprietário deu entrada na subprefeitura em uma comunicação de obra emergencial, para resolver o problema apontado pelos fiscais. Porém, a administração regional acredita que os reparos não foram feitos, o que resultou no acidente.