Empresa alemã denuncia cartel para fraudar licitações de trem e metrô em São Paulo
Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, crimes ocorreram também no Distrito Federal
São Paulo|Do R7
A empresa alemã Siemens delatou ao governo brasileiro um esquema de formação de cartel, do qual fez parte, em licitações dos metrôs e trens de São Paulo e Distrito Federal. A informação foi publicada neste domingo (14) pelo jornal Folha de S. Paulo.
A reportagem mostra que a denúncia feita pela Siemens faz parte de um acordo de leniência entre a empresa e o governo. O pacto funciona de maneira parecida com o sistema de delação premiada.
Em troca das informações que cedeu ao governo, a empresa e seus diretores ganham imunidade no processos. As outras empresas envolvidas nas suspeitas podem ser punidas.
A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema — antes que o governo tenha iniciado apuração — denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
Segundo a Folha, o esquema envolveria também as multinacionais Alstom, Bombardier, Mitsui e CAF. A suspeita é de que as multinacionais se combinavam com antecedência o resultado das licitações e assim faturavam de 10% a 20% além do preço justo pelo serviço contratado.
No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
Segundo as denúncias apuradas pelo jornal, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado.
De acordo com a Folha, no final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel.
A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.