Esquema de corrupção compromete futuro político de Kassab e seu partido, dizem especialistas

O esquema de corrupção e desvio de, pelo menos, R$ 200 milhões da Secretaria de Finanças de São Paulo durante a gestão de Gilberto Kassab arranhou a imagem do PSD — partido criado pelo ex-prefeito — e deverá provocar prejuízos à possível campanha dele ao governo do Estado de São Paulo em 2014 e aos futuros candidatos do PSD à Câmara e ao Senado. O diagnóstico é de cientistas políticos ouvidos pelo R7.

As declarações do atual prefeito, Fernando Haddad (PT), na última quinta-feira (31), de que podem existir mais pessoas envolvidas no esquema, além dos quatro funcionários públicos presos anteontem, reforçam a mancha no ainda jovem partido de Kassab, explica Hilton Fernandes, professor da FESP (Fundação Escola de Sociologia e Política) de São Paulo.

— Esse escândalo dos auditores tem o poder de prejudicar o partido do Kassab da mesma forma que a máfia dos fiscais prejudicou o Pitta e o Maluf no ano 2000, levando à eleição da Marta. Tem um potencial muito grande de prejudicar o PSD. Ainda mais porque o prefeito Haddad já declarou que tem mais coisa para aparecer. Isso pode ser uma indicação de que essas coisas só sairão na hora certa, ou seja, na eleição.

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Ontem, Haddad deu indícios de que os quatro funcionários que participavam do esquema devem dar detalhes e “expandir a rede”. O petista disse ainda que vai “chamar as empresas, porque elas têm que prestar esclarecimentos sobre as condições em que se submeteram a essa prática”.

A cientista política da USP (Universidade de São Paulo) Maria Tereza Sadeck engrossa a tese do colega da FESP sobre os prejuízos nas urnas para o partido de Gilberto Kassab. No entanto, ela reconhece ser necessário aguardar o desenrolar das investigações para comprovar qualquer ligação entre o grupo criminoso e pessoas próximas ao ex-prefeito.

— Arranha a imagem, mas se é muito eu não sei. Depende dos desdobramentos desse fato. O Kassab já disse que não foi ele quem contratou os envolvidos estimulando que se investigue mais. Dependerá muito dos desdobramentos. [...] É muito difícil fazer um prognóstico de tudo que vai acontecer nesse tempo. Muita coisa pode aparecer ainda.

Entenda o caso

No início deste ano, com a criação da CGM (Controladoria Geral do Município), a Prefeitura de São Paulo passou a fazer, por meio de um sistema informatizado, o cruzamento de dados entre a declaração de bens de servidores do município e seus rendimentos.

Foi esse sistema que permitiu que as suspeitas de enriquecimento ilícito por parte dos quatro servidores públicos fossem detectadas e desencadeassem a investigação do Ministério Público — por meio do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) —, com o apoio da prefeitura e da Polícia Civil.

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As investigações apontaram o envolvimento de quatro servidores — todos concursados — com o desvio de, pelo menos, R$ 200 milhões entre outubro de 2010 e janeiro de 2013, quando três deles foram exonerados dos cargos comissionados que possuíam, por indicação do ex-secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa. Se levado em conta o período em que o grupo detido atuava, desde 2007, o rombo pode alcançar os R$ 500 milhões, segundo o MP.

Em depoimento ao MP nesta quinta-feira (31), o ex-agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães confessou o crime e disse que o esquema desviava cerca de R$ 250 mil por semana. O promotor do Gedec, Roberto Bodini, explicou detalhadamente como funcionava o esquema, de acordo com o que foi investigado até aqui.

— Ao final da obra, as incorporadoras submetem ao poder público as notas fiscais, para que sejam feitos os eventuais cálculos do resíduo do ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza]. Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operado por esses investigados, e eles faziam um cálculo, chegando a um número real ou irreal. Em cima desse número, eles exigiam que a empresa, ao invés de pagar ou recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e sua esposa na época, e em nome da prefeitura era recolhida uma ínfima quantia, perto do valor depositado para essa empresa [do fiscal].

As investigações continuam em andamento e não está descartado o envolvimento de outros servidores públicos no esquema de corrupção.