Durante a reunião da Comissão de Direitos da Pessoa Humana e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada ontem, dia 2, a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, comentou a taxa de ocupação das 151 unidades da instituição no Estado e as fugas de menores infratores. De janeiro a novembro, foram 528 fugas, o maior número registrado desde 2005.
Segundo dados apresentados pela presidente da Fundação Casa, 9.928 jovens estão atualmente na instituição, incluindo os que aguardam sentença, os que estão em regime de semiliberdade e os que estão em atendimento inicial. São cerca de 900 internos a mais do que a capacidade máxima.
— A maioria de nossas unidades comporta 53 internos e está com 63 ou 64. São oito a mais e isso não é o caos, pois os adolescentes não estão sofrendo por falta de dignidade.
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Ao ser indagada pela deputada Beth Sahão, do PT, sobre o motivo das fugas, Berenice comentou ser a liberdade "um sentimento natural no ser humano" e, no jovem, mais "forte ainda". E na fundação o jovem está privado da companhia da família, convivendo com pessoas que não conhece. A fuga, disse, é vista como um processo até natural e ocorre quando o jovem se encontra em atividade externa, como num jogo de futebol.
A segurança interna nas unidades da Fundação Casa é feita pelos próprios agentes socioeducativos. A vigilância na área externa e a revista dos visitantes são de responsabilidade de empresas terceirizadas. Para 2016, a Fundação Casa pretende reforçar os treinamentos e a reciclagem dos agentes além de atualizar os manuais de conduta para evitar novas fugas.
Nas nove unidades do complexo do Brás, na região central de São Paulo, a superlotação é de 40%. Atualmente, são 1.470 jovens internados.
Dentre os 9.928 jovens internados, 40% são do interior e 26% da cidade de São Paulo. Berenice lamentou o fato de os juízes e promotores do interior optarem mais pela internação do que os da cidade de São Paulo, que seriam "mais tolerantes". A explicação, segundo ela, estaria no fato de os juízes sofrerem pressão da sociedade para que os jovens infratores sejam confinados logo na primeira passagem. Ou seja, crimes menores.