O prefeito de São Paulo Fernando Haddad anunciou, na manhã desta terça-feira (26), o plano de metas para os seus quatro anos de gestão. Ao todo, são cem propostas, menos da metade do número apresentado na gestão anterior.
As cem metas estão agrupadas em três eixos temáticos, que se desdobram em 21 objetivos estratégicos.Os eixos são: compromisso com direitos sociais e civis; desenvolvimento econômico sustentável para redução das desigualdades e gestão descentralizada participativa e transparente.
De acordo com Haddad, o orçamento do plano gira em torno de R$ 23 bilhões.
— É um projeto que pode parecer grande, mas para São Paulo é adequado. Está dentro da linha de que nós precisamos saltar de R$ 3 bilhões para R$ 6 bilhões de investimento por ano. Entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões é o patamar quase que obrigatório para nós enfrentarmos os desafios que são colocados na habitação, no transporte público, na saúde e na educação, pelo menos.
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O prefeito destacou que, se o montante for divido pelo número de habitantes, o valor não é “nada extraordinário na comparação com outras cidades”.
— É um valor orçado, é um valor de investimentos que tem que ser ambicionado pela municipalidade. Se nós cumprirmos esse plano de metas, nós estaríamos investindo ao final do governo, o mesmo volume de recursos por habitantes que a cidade do Rio de Janeiro.
Entre as estratégias para conseguir chegar à quantia planejada, o prefeito destacou:
— Em primeiro lugar, diminuir o espaço de custeio e aumentar o espaço de investimento do orçamento municipal. Essa determinação de rever todos os contratos, de procurar cortes nos contratos, visa abrir espaço para o investimento municipal. O segundo ponto são as parceiras federativas – tanto com o governo do Estado quanto com a União. Nem tudo sairá do orçamento do município.
Haddad falou ainda na realização de parcerias com o setor privado e operações urbanas.
— Vamos contar com muitos recursos dessas operações.
Maior atenção
O prefeito informou que algumas das 100 metas serão acompanhadas com mais atenção.
— Elas envolvem áreas prioritárias do governo, que é mobilidade urbana, saúde, educação e habitação. Então, as 55 mil moradias, os três hospitais, a Rede Hora Certa, os novos CEUs (Centros Educacionais Unificados), educação de tempo integral, as creches são assuntos que estão na ordem do dia para nós, porque foram muito veiculados durante a campanha. Até nós reduzimos o número de metas para que todas fossem importantes, não fosse nenhuma desconsiderada.
Haddad se reuniu pela manhã com o Conselho da Cidade, formado por empresários, artistas, acadêmicos, representantes de movimentos sociais, entre outros. O conselho foi instalado em solenidade na Prefeitura, realizada também nesta terça-feira.
Prazos
Indagado sobre prazos e se a população poderia esperar que as metas seriam realizadas até o fim de 2016, o chefe do Executivo municipal afirmou que é preciso ter uma metodologia clara de aferição.
— Para a avaliação das metas tem um comitê, que precisa estabelecer critérios claros para sinalizar para a administração como conduzir o acompanhamento dessas metas. Acho que o modelo binário, cumpriu ou não cumpriu, não é o mais adequado. Acho pouco sofisticado, mas é minha opinião. Vamos ter um mês para justamente definir os critérios de mensuração do cumprimento da meta.
Audiências públicas
A versão final do documento contendo os 100 compromissos estabelecidos pela administração municipal será divulgada após consultas públicas. Elas serão realizadas por meio de audiência, que acontecerão no mês de abril em diferentes pontos das cidade. Nas reuniões, as ações e os resultados previstos no Programa de Metas serão apresentadas à população. Estão programadas 37 audiências públicas – uma em cada subpefeitura.
Gestão anterior
Em 2008, com a aprovação na Câmara Municipal de São Paulo do PLO 008/07 (projeto de emenda à Lei Orgânica), ficou estabelecido que os prefeitos seriam obrigados a apresentar um plano de gestão em até 90 dias após a posse.
Em dezembro do ano passado, já no final de sua administração, o então prefeito Gilberto Kassab divulgou um balanço das metas cumpridas ao longo de sua última gestão. Dos 223 compromissos assumidos, apenas 123 foram concluídos, o que representa 55,1% do total.