O Tribunal do Júri, em São Paulo, absolveu, na tarde desta terça-feira (15) os sete policiais civis, da cidade de Campinas, que eram acusados de uma chacina, durante uma operação em Caraguatatuba, litoral de São Paulo, em 2001.
O julgamento teve início na tarde de ontem, quando sete testemunhas foram ouvidas e um réu interrogado, e foi retomado na manhã desta terça-feira (15) onde os outros seis réus foram interrogados. Logo após houve os debates entre a defesa e a acusação. O conselho de sentença foi composto por quatro homens e três mulheres.
Por volta de 13h15, a decisão do Quinto Tribunal do Júri da capital, presidida pela juiza Marcela Raia de Sant´anna foi de absolver os policiais Marcos Antonio Manfrin, Alcir Biazon Junior, Nelson da Costa, Fábio Nunes de Arruda Campos, Sandro José da Costa, Rogério Luis Salum Diniz e Eudes Trevisan. A decisão ainda cabe recurso.
O julgamento aconteceu no Fórum da Barra Funda, a pedido do Ministério Público, sob o argumento de que o Fórum de Caraguatatuba, onde ocorreu o crime, não tinha estrutura adequada para o julgamento de um grande número de acusados, havendo, portanto, risco à segurança dos acusados e à ordem pública, dada a notoriedade dos réus naquela comarca. Foi apontada ainda a possibilidade de intimidação das testemunhas.
Em nota, os advogados Daniel Bialski, Ana Sawaya Carrilo e André Bialski, que representam os policiais, elogiaram a decisão. “A reação e a repulsa aos tiros desferidos pelos meliantes foi inevitável. Ficou comprovado que os policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal. A absolvição de hoje é a demonstração disso", escreveram.
O caso
No dia 02 de outubro de 2001, os sete policiais invadiram o condomínio Maré Mansa II, em Caraguatatuba e mataram quatro pessoas que estavam em uma casa, duas delas tinham antecedentes criminais. A operação, que teve o saldo de quatro mortes, investigava uma suposta quadrilha especializada em sequestro.
Supostas irregularidades foram apontadas na morte dos quatro homens desde aquela data que resultaram no processo. Entre os argumentos estavam que os policiais de Campinas não informaram à delegacia de Caraguatatuba sobre o caso; a perícia apontou que não teria ocorrido troca de tiros; os corpos foram colocados em um carro usado pelos policiais; e alguns dos acusados não foram identificados no boletim de ocorrência, mas indicados depois.