A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nessa terça-feira (27), por unanimidade, pedido da defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jabotá para anular o processo que condenou o casal pela morte da menina Isabella Nardoni, com base em um nova laudo pericial. Os advogados do pai e da madrasta de Isabella pediram ainda a redução da pena aplicada aos dois.
Alexandre e Anna Carolina cumprem pena desde março de 2010, após terem sido condenados pela morte da menina, que tinha 5 anos. Segundo o Ministério Público de São Paulo, no dia 29 de março de 2008, Isabella teria sido asfixiada e depois jogada pela janela do apartamento do casal.
O laudo feito nos Estados Unidos pelo diretor do Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington University, James K. Hahn alega que nem a madrasta, nem o pai da criança poderiam ter estrangulado a menina, já que as marcas no pescoço de Isabella não são de mãos humanas. A análise foi encomendada pela defesa do casal. Em seu parecer, o STJ entendeu que não cabe ao Tribunal rever provas de um processo já julgado.
Revisão de pena do caso Nardoni só pode ser pedida após fim de recursos; família de Isabella se cala
Procurador diz que novo laudo não traz reviravolta no caso Isabella Nardoni
Em relação às penas aplicas ao casal, a relatora, ministra Laurita Vaz, afirmou que elas foram estabelecidas dentro da legalidade. O STJ vedou ainda o recurso especial para o reexame das penas.
No entanto, os ministros anularam a condenação do casal por fraude processual, o que reduz em oito meses o tempo de prisão a ser cumprido por cada um dos acusados. Sem a punição pelo crime de fraude, Alexandre fica sujeito à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão e Anna Carolina, à 26 anos e oito meses.
Crueldade dentro de casa: relembre crimes cometidos em família
Veja a cobertura completa do julgamento
O caso
No dia 29 de março de 2008, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá iam para casa com a filha dele, Isabella, e os dois filhos do casal, quando a madrasta começou a agredir a menina dentro do carro, segundo as investigações da polícia. Já no apartamento, a criança foi esganada e perdeu a consciência.
A polícia considerou que Isabella foi arremessada ainda viva do sexto andar pelo próprio pai. O motivo seria criar um álibi — fazer os investigadores acreditarem que ela pulou ou foi jogada por outras pessoas.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram julgados e condenados em 2010. Ele pegou uma pena de 30 anos de prisão e a madrasta foi condenada a 26 anos.