Crianças e adolescentes da região do Itaquera, zona leste de São Paulo, que não têm o nome do pai na certidão de nascimento terão a chance de fazer o registro no próximo sábado (14). A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo promoverá o mutirão da Paternidade Responsável, das 10h às 17h, na Obra Social Dom Bosco, na rua Álvaro de Mendonça, 456.
Segundo a Justiça, o projeto atenderá em torno de 10.500 mães. Tendo em vista a grande quantidade, serão dois dias de atendimento. Para este sábado foram convocadas cerca de 5.000 mães. As outras, serão atendidas no dia 19 de outubro. No local, poderá ser feito o reconhecimento e, na dúvida da paternidade, o pai poderá colher o material para análise do DNA.
A novidade, segundo a corregedoria, é que não será colhido sangue para a realização do exame, como de costume, mas a saliva do suposto pai e do filho no próprio local do atendimento. Isso foi possível graças à parceira firmada entre TJSP e Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo).
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Caso o suposto pai não compareça, a mãe poderá marcar data para audiência que acontecerá no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Neste dia, caso o reconhecimento seja infrutífero, haverá remessa de processo com autuação judicial ao Ministério Público ou à Defensoria Pública.
Para realizar o mutirão, o TJSP oficiou a rede pública de ensino para informar quais estudantes não contavam com o nome do pai na certidão. Também utilizou dados de censo realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Além da Corregedoria, a realização do mutirão conta com o trabalho e apoio da Vara da Infância e Juventude de Itaquera, da SPI (Secretaria da Primeira Instância), do Cejusc, do Imesc, da Promotoria da Infância de Itaquera, da Defensoria Pública e dos oficiais do Registro Civil de Itaquera, Guaianases e São Mateus.