Justiça de SP libera obras da arena do Jockey Club

A Justiça derrubou nesta sexta-feira (10) uma liminar que paralisava a construção de uma arena multiuso para até sete mil pessoas dentro do Jockey Club, na Cidade Jardim, zona sul de São Paulo. A juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, escreveu em sua decisão "que, nada obstante a irregularidade da conduta inicial da requerida — ausência de prévia autorização —, que está sendo analisada em processo administrativo perante aquele órgão (Condephaat — Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado) e é objeto desta demanda, fato é que o parecer da relatoria é pela autorização da obra".

Apesar da liberação, a juíza escreveu ainda que vai continuar analisando as irregularidades apontadas nessa construção. A obra é irregular e já havia sido embargada pela prefeitura em 25 de março, por falta de documentação, o que não impediu que os serviços continuassem.

A construção da arena foi paralisada pela mesma juíza na última terça-feira (7). A decisão atendeu um pedido do Ministério Público feito na semana passada. A juíza Liliane Keyko Hioki disse que a obra devia ficar parada até que a XYZ e o Jockey Club, responsáveis pelo empreendimento, conseguissem as autorizações necessárias e promovessem os estudos sobre o impacto na vizinhança e fizessem também uma audiência pública.

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A construção começou em fevereiro sem as autorizações dos órgãos de defesa do patrimônio. As plantas da arena de espetáculo só foram enviadas ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado) em 21 de março.

O contrato entre XYZ e Jockey tem duração de quatro anos — prorrogáveis por mais quatro. O nome da arena foi vendido a uma empresa de telefonia e havia informações sobre espetáculos já a partir do segundo semestre.