MPL: um raio-x do movimento que está parando São Paulo

Estamos em setembro de 2003. Estudantes e trabalhadores de Salvador se revoltam contra o aumento de R$ 0,20 centavos na passagem de ônibus na cidade, de R$ 1,30 para R$ 1,50, e resolvem protestar. Durante 10 dias, a capital baiana ficou paralisada. Os protestos tiveram resultado e o aumento da tarifa foi revogado.

Saltamos agora até junho 2013. Estudantes e trabalhadores de São Paulo se revoltam contra o contra o aumento de R$ 0,20 centavos na passagem de ônibus na cidade, de R$ 3,00 para R$ 3,20, e resolvem protestar. Até agora, quatro atos foram realizados, sem que os governantes baixassem o valor da tarifa. Os protestantes prometem continuar.

Por trás dessas e de tantas outras manifestações em prol de um sistema de transporte público e gratuito espalhadas pelo País ao longo da última década está o MPL (Movimento Passe Livre).

O Movimento Passe Livre virou assunto no Brasil após três grandes protestos realizados na cidade de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin condenou os manifestantes, enquanto o prefeito Fernando Haddad prometeu diálogo, que até agora não aconteceu.

A capacidade de articulação do grupo, que tem levado cerca de 10 mil pessoas para seus atos está chamando a atenção de muita gente. O movimento faz questão de ressaltar, entretanto, que o problema não se restringe a aumentos de R$ 0,20, R$ 0,40 ou R$ 0,50 centavos no preço das passagens.

O MPL tem como principal bandeira a mudança do sistema de transporte das cidades da iniciativa privada para um modelo público, “garantindo o acesso universal através do passe livre para todas as camadas da população”.

O movimento calcula que 37 milhões de brasileiros deixam de se utilizar do transporte público por não poder arcar com o custo das passagens.

Sua carta de princípios diz que “o MPL deve ter como perspectiva a mobilização dos jovens e trabalhadores pela expropriação do transporte coletivo, retirando-o da iniciativa privada, sem indenização, colocando-o sob o controle dos trabalhadores e da população”.

Além das manifestações de ação direta, com as quais chama a atenção da população para sua pauta e tenta pressionar o poder público para atender suas reivindicações, o MPL realiza trabalhos de divulgação, estudos e análises dos sistemas de transporte nas principais cidades do País.

É com base nesses dados que o movimento chega aos valores que seriam “justos” para as tarifas de transporte público. Em São Paulo, por exemplo, o cálculo mostra que, de 1994 para cá, considerando uma inflação acumulada em 332%, a tarifa de ônibus deveria custar R$ 2,16. O metrô, R$ 2,59.

Todas as ações do MPL são custeadas com dinheiro de seus próprio integrantes. O movimento não recebe verba de partidos, organizações ou empresas.

Apesar das confusões que as passeatas em São Paulo vêm causando, o MPL ressalta que suas manifestações são pacíficas e que o grupo é contra qualquer tipo de violência.

Integrantes do movimento se dizem “incapazes” de controlar uma multidão que chega a 10 mil pessoas e que atos isolados de violência não podem ser atribuídos às manifestações.

O MPL também condena a ação truculenta da polícia, que atira balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo em manifestantes — mesmo naqueles que estão apenas protestando.

Organização

O Movimento Passe Livre organiza-se através de princípios básicos aprovados em plenária ocorrida no quinto FSM (Fórum Social Mundial), ocorrido em 2005, em Porto Alegre.

Dentre esses princípios do grupo estão a independência, o apartidarismo, a horizontalidade e a tomada de decisões por consenso.

A articulação nacional do movimento é feita através de um grupo de trabalho composto que organiza as ações conjuntas entre as cidades. No âmbito regional, as ramificações do MPL se organizam de forma autônoma.

Protestos em 2013

Além dos protestos em São Paulo, neste ano, o aumento das tarifas de transporte coletivo vem sendo alvos de manifestações e ações judiciais em várias capitais. Em Goiânia, por exemplo, a tarifa havia sido reajustada de R$ 2,70 para R$ 3,00. Após os protestos do MPL, uma liminar determinou que o retorno ao valor original.

Em Natal, estudantes foram às ruas protestar após um aumento de R$ 2,20 para R$ 2,40, em maio. Um mês depois, uma portaria reduziu o valor da tarifa para R$ 2,30.

Em Florianópolis, O MPL contou com o apoio dos funcionários do transporte coletivo, que paralisaram 100% da frota em greve que durou dois dias.

No Rio de Janeiro, a prefeitura anunciou reajuste de R$ 2,75 para R$ 2,95 no valor das passagens de ônibus. O aumento provocou reação na população, que saiu às ruas na última segunda-feira (10) para protestar. A polícia carioca prendeu 31 manifestantes na ocasião.