Um homem, identificado nas redes sociais como Leandro Eusdacio, sofreu ofensas racistas de uma mulher branca, já identificada pela polícia na região do Jabaquara, zona sul de São Paulo.
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Indignado, Leandro gravou as ofensas com o celular e registrou um boletim de ocorrência por injúria racial. Nas imagens, é possível ouvir a mulher o chamando de "macaco, preto, chimpanzé, orangotango", pedindo para que ele saísse de perto dela. "Lixo, fedido", berrou.
A mulher ainda desafiou Leandro a postar o vídeo nas redes sociais, dizendo que tiraria dinheiro dele porque filmar alguém sem o consentimento da pessoa é um crime. Porém, não existe ainda no Brasil uma lei específica sobre usos e direitos de imagem.
De acordo com a Código Penal, entretanto, é crime usar palavras depreciativas para se refeir à raça e cor de um indivíduo, com a intenção de ofender a honra da vítima. Conforme o artigo 140, o ato se enquadra como crime de injúria racial, com pena de reclusão de um a três anos.
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Além de injúria racial, há o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, e aplicado quando a ofensa discriminatória se dirige a um grupo específico. O crime prevê de três a cinco anos de reclusão.
Em nota, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), afirmou que a mulher já foi identificada mas, ao ser procurada em casa para a realização de diligências, não foi localizada. As investigações seguem para encontrá-la.
Ainda segundo a SSP, o caso foi registrado como injúria racial pelo 35º DP (Jabaquara) e é investigado pelo 97º DP (Americanópolis), responsável pela área. A vítima foi ouvida e entregou um pendrive com as imagens, que estão sendo analisadas.
*Estagiária do R7 sob supervisão de Ingrid Alfaya