Durante o Congresso Estadual Sobre Violência Contra a Mulher, realizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, neste sábado (4), no Teatro Gazeta, na região central de SP, a secretaria-geral adjunta da OAB-SP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, afirmou ao R7 que mulheres entre 14 e 44 anos têm mais chances de serem estupradas do que de desenvolverem câncer ou se envolverem em um acidente. A advogada ainda disse que, segundo pesquisas, mais de 500 mil mulheres são vítimas de crimes sexuais no Brasil todos os anos.
Devido ao caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro, o congresso teve sua data adiantada para debater com urgência medidas de combate à violência contra a mulher. Entre as sugestões está uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo para que os processos de crimes sexuais sejam conduzidos com a presença de um advogado desde a elaboração do boletim de ocorrência, para que haja o devido recolhimento e preservação das provas e a punição seja condizente com o crime executado.
- Ainda vamos discutir os mecanismos de como chegaremos até as vítimas, mas sabemos da urgência e da importância desse acompanhamento, principalmente nos casos em que a mulher não tem condições financeiras de pagar por um advogado particular.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, explica que há uma burocratização dos processos de crimes sexuais e a má condução do caso pode, inclusive, livrar o criminoso da cadeia e usa o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro como exemplo.
- O caso passou a ser tratado de forma correta tardiamente. A vítima tinha que ser encaminhada ao médico de forma rápida, mesmo que o estupro, às vezes, não deixe escoriações físicas notórias. Temos que garantir que esses casos sejam priorizados e que as provas sejam coletadas e que mantenham sua qualidade. Cada dia que passa é contrário ao asseguramento dessa vítima, seja psicológico, familiar e em todos os outros níveis.
Outra proposta definida no congresso é a de incluir na grade curricular das instituições educacionais disciplinas como direitos humanos e igualdade de gênero e criar parcerias e convênios com essas mesmas instituições para capacitar professores e torná-los mediadores de conflitos que envolvam questões gênero.
- Buscamos a transformação pela educação. A OAB quer ir até as escolas e falar com docentes e discentes para que aprendam a respeitar a dignidade da mulher e a conviver com seus pares com igualdade. Buscamos uma mudança cultural.