A Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento) de São Paulo e de Alagoas, a PGE (Procuradoria Geral do Estado), o Ministério Público e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) dos dois estados fazem nesta quarta-feira (10) uma operação para desarticular a organização criminosa especializada em simular a venda de mercadorias inexistentes para a indústria de plástico.
Segundo a investigação, a fraude causou prejuízos aos tesouros paulista e alagoano. O grupo emitiu mais de R$ 76 milhões em notas fiscais frias.
Com apoio das Polícias Militar e Civil, são cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em nove endereços na Grande São Paulo, oito em Maceió (AL) e um em Palmeira dos Índios (AL).
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Foram identificadas as empresas de Alagoas (paper companies) que participaram dos esquemas fraudulentos. Além disso, os agentes da operação Plástico Quimérico cumprem seis mandados de instalação de tornozeleiras eletrônicas em 13 suspeitos de integrar a organização criminosa.
O esquema
As fraudes aconteceram por meio da emissão de 5.600 notas fiscais no valor aproximado de R$ 76 milhões, usando cinco empresas de fachada, com informações falsas relativas à propriedade e gestão dos estabelecimentos comerciais que, na prática, nunca existiram.
O esquema envolve contadores, empresários, “testas de ferro”, “laranjas” e agentes públicos ligados ao fisco alagoano.
A pedido do Gaesf (Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal), o Judiciário de Alagoas determinou o bloqueio de contas de pessoas físicas e jurídicas no valor total de mais de R$ 9 milhões, além de bens e imóveis.
Os demais integrantes da organização criminosa já foram identificados. Eles serão alvo de ações penais separadas.