Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condição análoga à da escravidão na zona rural do município de Pirangi, no interior paulista. Eles desempenhavam atividade de capina e replanta de mudas em canavial.
As informações são da Detrae (Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo) e do GEFM (Grupo Especial de Fiscalização Móvel), do Ministério do Trabalho e Previdência. A operação foi iniciada no dia 26 de janeiro e teve participação do MPT (Ministério Público do Trabalho), da DPU (Defensoria Pública da União) e da Polícia Rodoviária Federal.
Os trabalhadores foram contratados por empresa terceirizada que prestava serviços para uma grande usina da região e estavam alojados em casas na cidade de Palmares Paulista. Segundo o Detrae, eles vinham das cidades mineiras de Berilo, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró, Minas Novas e Turmalina.
A viagem a Palmares foi feita em duas vans, e eles tiveram que viajar em pé pela lotação do veículo e pagar pelas passagens e pelos custos do transporte.
Após notificação, o empregador fez o pagamento dos trabalhadores e também das verbas rescisórias devidas. Foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado, que dão às vítimas o direito de receber três parcelas de um salário mínimo cada.
Também foi assinado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPT e a DPU. Ele estabelece o compromisso do empregador de sanar as irregularidades trabalhistas nos locais fiscalizados e o retorno dos trabalhadores para o local de origem. Além disso, de restituir as vítimas dos valores que foram arcados por eles, mas eram de responsabilidade da empresa.
Situação degradante
Após a chegada a Palmares, os trabalhadores ficaram dez dias à disposição da empresa, mas sem desempenhar nenhuma atividade, por conta das chuvas que atingiram a região. Os trabalhadores não receberam pagamento de salário nem alimentação por parte do empregador. Além disso, tiveram que pagar adiantado o aluguel das casas onde ficaram alojados. Pelas condições, eles contraíram dívidas no mercado da cidade. As contas no mercado, em nome de cada um deles, foram abertas por um encarregado da empresa.
A equipe de fiscalização afirmou ainda que eles tiveram gastos com gás de cozinha e alguns até compraram fogões e camas. Quando estavam em campo, na lavoura, não havia local para o aquecimento das marmitas, já que eles saíam dos alojamentos com a alimentação por volta das 6 horas da manhã.
Também não foram cumpridas as promessas feitas na contratação. “Entre elas estão a forma de remuneração — que foi pactuada por produção, mas os empregados, depois de terem iniciado as atividades, foram informados que iriam receber por diárias — e a disponibilidade de alojamentos em condições dignas”, afirma o órgão em nota.
A divisão de fiscalização afirma que os trabalhadores foram avisados que deveriam arcar com o aluguel dos alojamentos, mas os aliciadores prometeram que seriam alugados imóveis em condições adequadas de habitabilidade, e isso não foi constatado. As inspeções mostraram que, dos cinco alojamentos, dois estavam em péssimas condições de segurança, vedação, higiene, privacidade e conforto, como a inexistência de camas. Também não havia ventilação, a fiação estava exposta, a fossa ficava ao ar livre e os banheiros não tinham condições de uso.
Em um dos casos, o alojamento ficava em um cômodo comercial onde já havia funcionado um açougue. “No piso desse local havia um bueiro de esgoto aberto, uma das portas de acesso não podia ser trancada, devido à inexistência de chave, e o trabalhador estendeu pedaços de lona nos buracos, para tentar impedir a entrada da claridade vinda da rua”, diz o texto da divulgação.