São Paulo

7/4/2013 às 01h10 (Atualizado em 7/4/2013 às 09h46)

Para promotoria, ideia do "bandido bom é bandido morto" é o principal desafio de júri do Carandiru

Na segunda-feira, 26 PMs serão julgados pela morte de 15 presos em episódio de 1992

Ana Ignacio, do R7

Presos penduram faixa demonstrando luto no Carandiru, na zona norte de São Paulo, três dias após o massacre ocorrido no local Itamar Miranda/Estadão Conteúdo/05.10.1992

Mais de 20 anos após 111 presos serem mortos em ação policial na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, 26 policiais militares que participaram do episódio, que ficou conhecido como “massacre do Carandiru”, irão a júri popular no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Os policiais são acusados de homicídio qualificado —com uso recurso que dificultou a defesa da vítima — de 15 presos. Para Márcio Friggi, um dos promotores do caso, o principal desafio do julgamento para a acusação será uma questão ideológica.

— O maior desafio não é a prova, é a questão ideológica de que bandido bom é bandido morto.

Friggi atua com o promotor Fernando Pereira, à frente do caso desde abril de 2012. Para a promotoria, não há dúvidas do que ocorreu no dia 2 de outubro de 1992.

— Houve excesso criminoso, massacre, barbárie e morticínio.

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Ao todo, 79 policiais são acusados de homicídio no caso do massacre do Carandiru. Os 26 PMs que serão julgados na próxima segunda-feira (8) são os que atuaram no 2º pavimento do Pavilhão 9 do Carandiru, onde 15 presos morreram. Entre os réus, oito estão em atividade. Segundo a acusação, houve disparos dentro de celas e um dos presos morreu com uso de arma branca. Todos os demais foram baleados — em sua maioria na região do peito e da cabeça. Ainda de acordo com a promotoria, os presos não estavam armados.

O julgamento

Sem revelar qual será a argumentação utilizada no plenário, os promotores disseram que estão tranquilos em relação às provas técnicas. Para eles, a perícia do confronto balístico (exame que determina de quais armas partiram os tiros), pedida pela defesa dos policiais, não é decisiva para o caso.

— A prova é contundente para apontar que houve massacre e excesso criminoso.

A acusação contará com seis testemunhas: Osvaldo Negrini, perito do Instituto de Criminalística que atuou na perícia do presídio, um agente de segurança do Carandiru e quatro ex-presos – todos detidos no Pavilhão 9 do complexo penitenciário (alguns estavam no 2º pavimento no dia da tragédia).

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De acordo com os promotores, é difícil calcular a pena que cada policial poderia pegar em uma eventual condenação. Segundo eles, cada morte pode acarretar entre 12 e 30 anos de prisão, mas cabe ao juiz decidir de que forma a pena será calculada.

Fernando Pereira frisou, ainda, que o julgamento não é da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

— Não é a PM que está no banco dos réus. Temos policias que violaram a lei e por esse motivo estão sendo julgados. 

Relembre o caso

O massacre do Carandiru começou após uma discussão entre dois presos dar início a uma rebelião no pavilhão nove. Com a confusão, a tropa de choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta.

Ao todo, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário do Carandiru para conter a rebelião em 1992, desses 84 foram acusados de homicídio. Desde aquela época, cinco morreram e agora restam 79 para serem levados a julgamento. 

Até hoje, apenas Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.

 

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