A vida na Europa parece ter se tornado um sonho ainda mais cobiçado desde que a pandemia do novo coronavírus chegou ao país, tirando vidas, provocando crises na economia, na política e até mesmo nas relações familiares. O aumento de 100% nas solicitações de aberturas de processos por cidadania europeia em um escritório de advocacia em Santos, no litoral de São Paulo, é um indicativo desse anseio por um novo caminho.
Antes do agravamento dos casos de covid-19 no Brasil, Aline Fortuna, proprietária do negócio, atendia, em média, a 20 chamados diários nas redes sociais ou em aplicativos de mensagem por celular com perguntas sobre requisitos para o início dos trâmites. Porém, de abril em diante, os chamados triplicaram. "Hoje, tenho 60 mensagens", contou a advogada.
Nem todas as consultas se transformam em processos, mas as pastas abertas com os pedidos oficializados de cidadania portuguesa, italiana, espanhola e alemã (especialidades do escritório) mais que dobraram. "Se tinha a entrada de pedidos era de 18 por mês, hoje tenho 38", completou a advogada.
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Aline Fortuna acredita que o temor pela instabilidade política vivida no país em razão da doença, somado ao medo do desemprego, da queda na renda familiar e o sentimento de incerteza sobre o futuro ampliam essa vontade deixar o Brasil. Algumas pessoas almejam mais qualidade de vida, conforto e tranquilidade.
"As pessoas que têm condições de obter a cidadania o fazem. Já existia antes. Mas, se intensificou na quarentena. Tem pessoas que querem ir embora para tentar uma nova vida. Na Europa, o poder de compra é maior. Há segurança, qualidade de vida. Lá, a pessoa não precisa pagar escola para os filhos", explicou Aline.
Porém, outras aspirações motivam a busca pelo passaporte europeu, especialmente em pessoas mais velhas, como resgatar a história da própria família ou deixar uma herança para as novas gerações. Foi o que motivou o servidor público aposentado Cláudio Augusto, de 62 anos. "Foi uma herança e consegui deixar parte dela para os filhos e netos."
Filho de um português de Terrenho, um vilarejo em uma freguesia (menor divisão administrativa de Portugal) pertencente ao concelho (distrito) de Trancoso, na Região do Centro, Cláudio espera que os benefícios da cidadania europeia possam impulsionar a evolução dos seus descendentes em suas carreiras profissionais e projetos pessoais.
"Há nove anos, meu filho fez intercâmbio na Austrália e voltou animado em obter a cidadania. Com passaporte europeu, ele fica dispensado também do visto para entrada nos Estados Unidos. Além de gozar dos mesmos direitos na comunidade europeia, você tem segurança, bons estudos e aprende idiomas", complementou Cláudio Augusto.
Além da possibilidade uma vida mais confortável e tranquila no exterior, a cidadania também abre portas da Europa e de outros países através de tratados internacionais em viagens, porque os integrantes da UE (União Europeia) têm direito a passar por filas específicas em aeroportos de todo o mundo.
"Tendo a cidadania europeia, você pode morar em qualquer país da UE. Muitos querem a cidadania para poder ficar no país sem qualquer outro requisito. E não só na Europa. Abre um mundo de possibilidades", finalizou Aline.
Regras para a transmissão da cidadania
Cada país possui leis próprias para a concessão de passaporte. Segundo a advogada da área de Direito Internacional Aline Fortuna, o maior número de pedidos de cidadania que recebe é proveniente dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro (especialmente cidadanias portuguesa, espanhola e italiana) e da região Sul do país (alemã).
Confira algumas das principais regras de transmissão de cidadania;
— Italiana: não há limite de geração, sendo ampla. Quaisquer descendentes de italianos, em qualquer grau,pode solicitar a cidadania. Se você tem sangue italiano, você é italiano.
— Portuguesa: pode ser solicitado até o grau de neto. Este obtendo pode transmitir aos demais descendentes. Atualmente foi facilitada a cidadania para netos e cônjuges de portugueses.
— Espanhola: pode ser solicitado por filhos. A cidadania espanhola para netos maiores de idade, somente pode ser obtida mediante residência por 1 ano na Espanha.
— Alemã: pode ser solicitada por quaisquer descendentes.
O R7 não conseguiu contato com os Consulados de Portugal, Espanha, Itália e Alemanha no Brasil para obter o número de pedidos de cidadania em andamento para esses países.