A Polícia Militar matou 185 pessoas no Estado de São Paulo em supostos confrontos no primeiro trimestre de 2015, segundo números divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. Trata-se do mais alto índice de letalidade em dez anos.
No mesmo período, quatro policiais militares morreram em serviço. Os roubos — ocorrências que, segundo a PM, dão origem a maior parte dos confrontos — apresentaram queda em relação ao primeiro trimestre de 2014, mas ainda superam as ocorrências de 2013.
Considerando apenas os últimos dois anos, a letalidade policial quase triplicou — o aumento foi de 176%. No primeiro trimestre do ano passado, a PM matou 157 pessoas. Já no mesmo período de 2013, ano em que as mortes em supostos confrontos recuaram consideravelmente, foram 67 mortos.
Este foi o primeiro trimestre em que a PM esteve sob o novo comando do coronel Ricardo Gambaroni e do secretário Alexandre de Moraes.
Em entrevista coletiva, Moraes negou que haja uma tendência de aumento da letalidade policial.
— Não há essa tendência de aumento. Se nós pegarmos desde 2001, percebe-se que essa taxa é cíclica.
Ele afirmou que, na comparação mês a mês, houve queda na taxa desde fevereiro.
— Começou a ocorrer um aumento da letalidade em outubro do ano passado, novembro. Em janeiro, o índice se manteve. E, a partir de fevereiro, esse número, que vinha aumentando desde outubro, começou a cair.
Moraes disse que a alta nas mortes decorre também de um aumento no número de confrontos.
— Houve um aumento de quase 64% nos confrontos com troca de tiros entre polícia e criminosos. Obviamente, quando a polícia mais atua, quando há um aumento exponencial de trocas de tiros, pode ocorrer uma maior letalidade, de um lado e de outro.
Influência dos roubos
No ano passado, o R7 questionou a PM sobre o motivo da alta, que já ocorria. Na época, a corporação afirmou que o então crescente número de roubos havia provocado um maior número de confrontos e, com isso, um maior número de mortes.
Neste ano, porém, os roubos estão em queda. Foram 77.551 casos em 2015, ante 79.102 em 2014.
O número de flagrantes — situação em pode também ocorrer confronto — está estável. Foram capturados no ato do crime ou logo depois 32.493 adultos e 4.723 adolescentes neste primeiro trimestre, ante 32.910 adultos e 4.836 adolescentes no mesmo período de 2014.
Houve alta apenas nas prisões por mandado (parte delas executadas pela Polícia Civil): 13.258 neste semestre, ante 10.615 no mesmo período do ano passado.
Desde 2003, quando morreram 196 pessoas em supostos confrontos, a PM não havia matado tanto. Na época, as taxas de violência no Estado eram maiores: o número geral de homicídios era quase o triplo do atual — 2.971 casos no primeiro trimestre de 2003, ante 1.049 no primeiro trimestre de 2014.
PM trabalhando
O secretário afirmou que não se pode dizer que a polícia “está matando”, mas que “está trabalhando”.
— Com todo respeito à questão, nós não podemos falar 'por que a PM está matando?': a PM está trabalhando. Se for comprovado que um policial, seja civil, seja militar, está deliberadamente matando alguém, ele vai deixar de ser policial, pois se tornou um criminoso (...) A secretaria, o secretário, o governador não compactuam com nenhum tipo de morte que não seja no estrito cumprimento do dever legal.
Moraes disse ainda que uma maior presença policial tende a fazer com que a letalidade caia.
— A presença policial forte inibe a reação.
Ele também citou a resolução 40, editada neste primeiro trimestre, que estipulou procedimentos para casos de morte por intervenção policial.
— Esses casos têm de ser imediatamente acompanhados pelo delegado responsável, pelo delegado da região, pelo comandante da PM da região, pelas duas corregedorias, por uma equipe especial do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal e, importantíssimo, deve ocorrer um aviso imediato ao Ministério Público, para que, se a instituição quiser acompanhar o caso no local dos fatos, possa acompanhar.