Prefeitura de SP fecha acordo de leniência por R$ 10 milhões devido à esquema de corrupção na saúde
Os desvios ocorreram entre 2011 e 2017, quando médicos de hospitais municipais receberam vantagens indevidas
São Paulo|Do R7
A Prefeitura de São Paulo fechou um acordo de leniência por R$ 10 milhões em razão de um esquema de corrupção na área da saúde. O acordo foi firmado com a empresa Medartis Importação e Exportação, que terá 60 dias para realizar o pagamento.
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A empresa é uma subsidiária da companhia Suíça Medartis AG, especializada na fabricação de produtos e tecnologias, como placas e parafusos voltados ao setor de osteossíntese — procedimento cirúrgico que visa restaurar a continuidade anatômica dos ossos.
De acordo com a gestão municipal, os desvios ocorreram entre 2011 e 2017, quando foram ofertadas vantagens indevidas a médicos que trabalham em hospitais municipais com o objetivo de favorecerem o uso dos produtos da empresa.
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O financiamento de reformas e o pagamento de passagens áreas para profissionais de saúde são algumas das vantagens oferecidas. Também há indícios de direcionamento de editais nas licitações públicas.
Além do ressarcimento aos cofres públicos, segundo a prefeitura, a empresa entregou informações que auxiliarão na responsabilização de agentes públicos que tiveram condutas inadequadas no exercício da função pública.
Entenda o caso
Em 2016, a CGM (Controladoria Geral do Município) instaurou duas sindicâncias administrativas para apurar possíveis irregularidades em contratações da então Autarquia Hospitalar Municipal, que envolve a empresa no fornecimento de materiais para cirurgia de trauma ortopédico.
A primeira sindicância decorreu de denúncia anônima recebida pela ouvidoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, enquanto o segundo procedimento foi aberto a partir de um relatório de auditoria realizado pela Coordenadoria de Auditoria Geral da CGM, que constatou a assinatura de um contrato de emergência com valores muito superiores aos propostos por outra participante.
Após investigação da Controladoria, foi constatada a existência de indícios de contratações públicas em desconformidade com a legislação.
Procurada, a Medartis não retornou até a publicação da reportagem.
