Prefeitura vai multar estabelecimento que proibir aleitamento materno
A lei vale para todos os comércios do município; valor da multa é de R$ 500
São Paulo|Do R7
A Prefeitura de São Paulo decidiu multar os estabelecimentos que impedirem mães de amamentarem seus filhos, independente se ofereçam uma área reservada para esse fim. O valor da punição será de R$ 500 e, caso haja reincidência, o valor será dobrado.
A lei já está valendo a partir desta terça-feira (14), em que a lei foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. A medida vale para estabelecimentos que promovam atividade de comércio, cultural e recreativa ou prestação de serviço público ou privado.
O PL (Projeto de Lei) é do vereador Aurélio Nunes que decidiu elaborar a medida depois que uma mãe foi impedida, em 2013, de amamentar seu filho nas instalações do SESC Belenzinho. Na época, como forma de protesto, diversas mães promoveram um "mamaço". A unidade pediu desculpas pelo ocorrido.