Cerca de 20 fiscais do Procon São Paulo fazem uma operação no Mercadão, no centro da capital, na manhã desta quinta-feira (17), com o objetivo de apurar denúncias de clientes que se dizem coagidos a comprar frutas por um alto preço.
Segundo Carlos Marera, diretor-adjunto de fiscalização do Procon, seis equipes vão fiscalizar mais de cem barracas de venda de frutas após denúncias de consumidores que afirmaram se sentir coagidos a comprar bandejas desses produtos por um valor elevado.
O Procon-SP afirma que a tática é abusiva e infringe diversos princípios do Código do Consumidor. O órgão acrescenta que amostras oferecidas pelos estabelecimentos não podem ser cobradas e o preço dos objetos deve estar sempre explícito para os clientes.
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Além de verificarem as barracas, as equipes vão averiguar outro tipo de denúncia no Mercadão: que motoristas são ameaçados se não pagarem um valor abusivo para estacionar o veículo na via pública.
De acordo com o Procon, há suspeitas também de que as máquinas de cartão não pertençam aos estabelecimentos e estejam em nome de outro CNPJ ou pessoa física, o que indicaria sonegação. A instituição vai solicitar apuração por parte da Secretaria da Fazenda.
Segundo o diretor-adjunto, a administração do estabelecimento já tinha conhecimento a respeito das denúncias, porém nenhuma providência foi tomada.
"Esses fatos de constrangimento daquelas pessoas que são obrigadas a pagar aqueles valores altos, altíssimos, a administração do Mercado Municipal tinha conhecimento disso e nada fez até o momento. Portanto há uma, em tese, omissão por parte da administração, motivo pelo qual o Procon está notificando o Mercadão para que preste esclarecimentos por que não tomou providências anteriores", enfatizou Carlos Marera.
As reclamações de clientes levaram à interdição de três barracas, segundo o consórcio Novo Mercado, responsável pela gestão do local, com base em queixas reincidentes contra os empreendimentos registradas no seu SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e no Procon-SP.
"Elas ficam interditadas até demonstrarem que corrigiram os problemas denunciados. A partir daí analisamos se realmente as pendências foram solucionadas e então permitimos a reabertura", explicou o diretor-presidente do consórcio, Alexandre Germano.
Além das interdições, onze barracas foram autuadas e outras seis receberam multas.
'Golpe da fruta'
As denúncias são realizadas por meio das redes sociais, da plataforma TripAdvisor e até em comentários negativos em páginas da internet.
O Mercadão é um dos pontos turísticos mais conhecidos de São Paulo pela gastronomia composta principalmente de frutas exóticas e comidas brasileiras típicas, como sanduíches com mortadela, mercadorias a granel e pastéis, entre outras.
No Twitter, turistas de cidades brasileiras e até de fora do país relatam idas a São Paulo para experimentar a diversidade gastronômica do Mercadão. No entanto, as recentes denúncias exigem que os consumidores fiquem alertas.
Na maioria das queixas, as pessoas dizem ser bem atendidas por funcionários de barracas e descrevem abordagens atenciosas em que os comerciantes oferecem gratuitamente frutas bonitas e diversificadas. Enquanto isso, segundo relatos, os vendedores montam bandejas e coagem o cliente a comprar os produtos por valores entre R$ 300 e R$ 500. Caso a pessoa se negue, ela é tratada com aspereza, ofendida e, em alguns casos, ameaçada.
A recusa aos produtos poderia ser simples, mas, em alguns casos, os comerciantes conseguem assustar os clientes com abordagens agressivas.
O outro lado
Em nota, a Mercado SP SPE S.A., concessionária que administra o Mercadão desde setembro, informou que "está tomando as providencias cabíveis em relação não só aos acontecimentos relatados, mas em todo o setor de comércio de frutas".
A concessionária disse que realiza reuniões rotineiras com os responsáveis pelas bancas de frutas e adverte sobre as consequências do não cumprimento do Regimento Interno, do contrato firmado e da legislação em vigor.
Ao R7, o diretor-presidente do consórcio responsável pelo local, Alexandre Germano, disse que os vendedores com práticas abusivas não "representam o todo" e que a nova gestão trabalha para acabar com o problema "em curtíssimo prazo" por meio de reuniões com os lojistas, fiscalização e multas.
"Os bons estão pagando pelos maus. Tem muita gente ali que não tem uma infração e não tem nem por que participar das reuniões setoriais, mas participa para ouvir, para opinar. São empresários que levam com total lisura o negócio deles. O Mercadão é muito mais do que isso", afirmou.
A concessionária ressaltou ainda que quer ser informada de eventuais abusos para que sejam tomadas as medidas necessárias. Denúncias podem ser enviadas pelo email sac@mercadospspe.com.br.